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Benito Mussolini (1883-1945), Italian statesman.

NOTA: Quem não teve contato com textos prévios meus sobre o fascismo se poderá surpreender com algumas das minhas constatações. No final do artigo há uma lista de artigos recomendados sobre assuntos correlatos. Este artigo não consiste em apologia do fascismo. Pelo contrário, por meio dele busco demonstrar como muitos daqueles que se dizem antifascistas ou acusam os demais de fascistas na verdade seguem, mesmo sem saber, doutrinas políticas muito similares ao fascismo.

Compartilho com os leitores o resultado de meus estudos sobre o fascismo até agora. Cobrirei muitos tópicos: como surgiu, o modo de governar, o método de ascensão ao poder, as características econômicas, as relações com a arte e a religião no e as diferenças com relação a nacional-socialismo e integralismo, bem como o seu “tempo de vida”, principais teóricos e influência fora do Ocidente. Considerações sobre o “neofascismo” serão deixadas para futuros artigos.

1. Como surgiu
Quando Eugen von Böhm-Bawerk, um liberal, publicou sua refutação à teoria marxista da formação de preços, juros e salários, o marxismo entrou em crise e passou por revisões na década de 1890. Um dos mais famosos revisores do marxismo foi Eduard Bernstein, importante contribuidor para o pensamento social-democrata.

Muitos revisionistas marxistas, como Bombacci, Sombart e Sorel, se aproximaram do nacionalismo criando um socialismo nacionalista cuja primeira expressão relevante se daria na França tendo como principais expoentes Aguste-Maurice Barrès e Pierre Biétry. Os movimentos revolucionários, socialistas e nacionalistas, que surgiram deste processo se apropriaram da teoria leninista do Partido de Vanguarda. Cada movimento destes teve um nome distinto de acordo com o país em que se instalou: na Espanha se chamaram falangistas, na Itália se chamaram fascistas, na Romênia se chamaram legionários. A esta família de ideologias que poderia ser chamada de corporativismo ou nacional-socialismo deu-se o nome de “fascismo”, estendendo o nome do movimento italiano a todos os outros.

Árvore evolutiva do fascismo

Árvore evolutiva do fascismo

Da vertente nacional-socialista (corporativista, fascista, etc) austríaca nasceria o nacional-socialismo alemão a partir da infusão do nacionalismo étnico e do pangermanismo. Apesar das significativas diferenças entre o fascismo italiano e o nacional-socialismo alemão, estas duas ideologias costumam ser agrupadas sob um mesmo rótulo: “nazi-fascismo”.

2. Modo de governar
Com relação ao modo de governar, houveram dois tipos de fascismo: o partidocrata e o personalista. O fascismo partidocrata é aquele que institui um partido único e seu líder como o condutor da sociedade. É o caso do fascismo italiano sob regime de Mussolini.

O fascismo personalista é aquele que institui o líder condutor da sociedade mas abole todos os partidos em detrimento de uma ditadura personalista, o que inclui o próprio partido fascista do qual este veio. É o caso do fascismo brasileiro sob regime de Vargas. O fascismo romeno sob governo de Antonescu experimentou ambas as formas.

Ambas as formas de governo são amparadas tanto pelo uso intensivo da propaganda ideológica (publicidade, marchas, feriados comemorativos, eventos esportivos) quanto da repressão à oposição. O uso intensivo da propaganda é uma contribuição da antirracionalismo prático para a política do século XX e entrou no fascismo através da “teoria do mito” do sindicalista revolucionário George Sorel. Por sua vez a “teoria do partido de vanguarda” de Lenin é o motor por trás das formas partidocratas de fascismo, sendo o seu exemplo mais flagrante o “nacionalismo chinês” do Kuomintang, de inspiração claramente leninista.

3. Método de ascensão
Quanto ao método de ascensão ao poder, houve o fascismo monárquico, o fascismo republicano e o fascismo militar.

O fascismo monárquico alcança o poder através da obtenção do máximo cargo executivo dentro de uma monarquia – normalmente o de primeiro-ministro – por nomeação do monarca, espontânea ou coagida. Outro método é a assunção da regência ou um trono vacante. O primeiro caso é o caso do fascismo italiano e da ditadura espanhola de Primo de Rivera, e o segundo é caso do fascismo húngaro sob os regimes de Horthy e Szálasi.

O fascismo republicano é o que ascende ao poder ante a queda de uma monarquia determinada por golpe ou revolução, ou através da ascensão ao poder dentro de uma República. Exemplos destes são o segundo governo fascista de Mussolini na República Social Italiana e os Estados Novos de Salazar e Vargas em Portugal e Brasil, respectivamente.

O fascismo militar é o que se caracteriza pela ascensão ao poder através de golpe ou revolução militar e se mantém no governo através de um regime militar. O exemplo mais marcante é o de Francisco Franco.

4. Economia
Quanto a economia, os fascismos coincidem no que são todos notoriamente progressistas e aparecem como uma alternativa modernizadora às nações de baixo desenvolvimento industrial e comercial. O Estado cumpre papel essencial na Economia, dirigista e corporativista, através da regulamentação, subsídio, fiscalização ou mesmo gestão direta.

As classes produtivas são organizadas em sindicatos verticais alinhados com o governo, denominados corporações, que agrupam empresários e operários. O Estado determina as políticas a serem adotadas com respeito a produção e comercialização de bens, bem como as que dizem respeito aos direitos trabalhistas. Em teoria, o objetivo do fascismo é conciliar o interesse conflitante da “burguesia” e do “proletariado” sob os interesses do Estado visando uma revolução nacional. Os direitos trabalhistas são vistos como sinal de desenvolvimento sócio-econômico e uma positiva intervenção do Estado em favor das classes mais desfavorecidas, sendo sempre uma das principais bandeiras das ideologias fascistas.

A reforma agrária não é uma proposta estranha a estas ideologias e frequentemente é encarada como necessária para o desenvolvimento nacional. Nas vertentes populistas que se desenvolveram na América Latina, esta é uma característica marcante: a luta contra as oligarquias agrárias. O protecionismo é bastante valorizado por esta ideologia, já que é visto como essencial para a proteção da economia nacional e como instrumento de resistência ao capitalismo internacional. Outras políticas econômicas que se podem encontrar no fascismo são a socialização dos meios de produção através da nacionalização ou estatização, ou da participação operária nas ações das empresas. Em conformidade com uma ideologia nacionalista e revolucionária está o “produtismo” em total oposição às greves comunistas, que paralisam a produção em vez de continuá-la sob gestão operária.

5. Arte
Assim como muitos movimentos totalitários, o fascismo manifestou-se na arte através da “estética totalitária” da qual o nacional-socialismo alemão e o socialismo soviético são também grandes expoentes. Via de regra estas artes são baseadas no realismo e procuram transmitir as idéias, os valores e os ideais pregados pela ideologia oficial do Estado.

Porém, assim como o socialismo soviético e o falangismo espanhol, o fascismo italiano teve uma relação fértil com a arte modernista de vanguarda da primeira metade do século XX. O primeiro movimento modernista de grande repercussão foi justamente o futurismo italiano, cujo principal expoente era Filippo Marinetti. Marinetti e os futuristas não apenas inspiraram o modelo de ação dos primeiros fascistas – exaltando a modernidade, a tecnologia, a velocidade e a violência – como esta vertente artística permaneceu influente no Fascismo italiano mesmo depois da cisão entre o movimento artístico e o movimento político que culminaria com uma ideologia política futurista própria (a defendida pelo Partido Futurista Italiano). Um dos expoentes de dito partido era justamente um dos mentores econômicos do Fascismo: Giuseppe Bottai. Uma análise do programa do partido deixa clara a semelhança com o Partido Nacional Fascista.

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“Pessimismo e Otimismo” (1923), obra de um dos maiores pintores do movimento futurista, Giacomo Balla.

A arquitetura fascista, sobretudo, é modernista. Um de seus traços marcantes é a simetria racionalista que a distingue radicalmente de arquiteturas mais “orgânicas” e de design mais rebuscado. Este movimento arquitetônico também teve sua influência na Alemanha nacional-socialista, cujo maior expoente foi o arquiteto Albert Speer. Na Itália, os grandes nomes da arquitetura modernista fascista foram Giuseppe Terragni e Marcello Piacentini.

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Exemplos da estética totalitária, mesclando modernismo e realismo: os pavilhões do III Reich e da União Soviética na Exposição Internacional, Paris, 1937.

Exemplos da arquitetura modernista fascista incluem o Colosseo Quadrato na Itália, o Olympiastadium e o Germanstadium na Alemanha.

Na Espanha, os expoentes do modernismo falangista foram os escritores Agustín de Foxá, Rafael Sánchez Mazas e Eugenio Montes, bem como os poetas Luis Rosales. Na Itália, os principais artistas do movimento foram os poetas e autores Filippo Marinetti, Farfa, Paolo Buzzi e Armando Mazza, bem como os pintores Umberto Boccio (também escultor), Gino Severini, Giacomo Balla e Carlo Carrà e os arquitetos Ottorino Aloisio, Giacomo Matté-Trucco, Virgilio Marchi e Giuseppe Terragni.

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Grandes nomes do futurismo italiano. Da esquerda para a direita: L. Russolo, C. Carrà, F. T. Marinetti, U. Boccioni e G. Severini.

No Brasil, o modernismo também recebeu sua inspiração do nacionalismo ufanista, mas não chegou a associar-se com movimentos análogos ao fascismo em sua primeira fase, embora estivesse bem perto disso: o movimento chamado “verde-amarelismo” ou “Grupo da Anta” era formado por Menotti del Picchia, Guilherme de Almeida, Cassiano Ricardo, e por Plínio Salgado, o futuro líder da Ação Integralista Brasileira. Sua proposta era de um nacionalismo primitivista e ufanista, com uma idolatria do tupi e da anta como símbolo nacional.

6. Religião
Enquanto seu predecessor político-ideológico (o integralismo maurrasiano) advoga um nacionalismo integral que incorpora a religião local como elemento essencial da tradição, o fascismo tem uma relação mais distante com a Religião. Segundo o próprio Mussolini em sua “Doutrina do Fascismo” (1932), o Estado fascista defende e protege a Religião porque a vê como manifestação da espiritualidade popular e portanto defende “o Deus dos ascetas, dos santos e heróis” bem como o “Deus concebido pelo coração ingenioso e primitivo do povo, o Deus para o qual as orações são feitas”. Não havia portanto qualquer preocupação com uma ortodoxia religiosa específica (o Catolicismo Romano), apenas a sua manutenção como instrumento de coesão social.

Esta abordagem pragmática da religião, que é consequência lógica do antirracionalismo prático soreliano, difere radicalmente da política religiosamente inspirada de fato como são exemplos a democracia cristã, o distributismo ou a lei islâmica.

7. Diferenças entre fascismo, nacional-socialismo e integralismo

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O integralismo, ou nacionalismo integral, é uma doutrina desenvolvida originalmente na França por Charles Maurras. Caracteriza-se pelo nacionalismo integral (cívico, étnico e religioso), a diferenciação social (hierarquia institucionalizada), corporativismo econômico e político e tradicionalismo. Alguns o consideram uma forma de proto-fascismo no contexto europeu e de para-fascismo no contexto sul-americano.

Seus principais expoentes foram Charles Maurras (na França), Hipólito Raposo (em Portugal) e Plínio Salgado (no Brasil). Como o integralismo se atrela ao caráter histórico dos povos, sua forma de governo ou religião pode variar conforme o lugar em que se instala. O integralismo francês, bem como o português, era tanto monárquico quanto católico ao passo que o integralismo brasileiro era republicano.

  • Principais semelhanças com o fascismo: economia corporativista e nacionalismo cívico.
  • Principais diferenças com relação ao fascismo: nacionalismo religioso, tendência antirrepublicana e anticonstitucionalista.

O nacional-socialismo, ou socialismo nacionalista não tem uma origem certa ou um pensador fundador conhecido, tendo sua origem mais provável no Império Austro-Húngaro entre nacionalistas alemães e tchecos. O primeiro movimento de relevância a se declarar nacional socialista foi fundado na França em 1903 por Pierre Biétry e também era conhecido como “socialismo amarelo”, para diferenciá-lo do “socialismo vermelho” marxista e internacionalista. Neste ponto, a origem do fascismo e do nacional-socialismo pode ser traçada a este ancestral comum na França. A diferenciação ocorreria entre os austríacos de etnia e língua alemã que viviam no Império Austro-Húngaro através do movimento pangermanista que inspirou Adolf Hitler.

Através da inspiração do movimento pangermanista, os nacional-socialistas alemães transcendem o nacionalismo cívico e o transformam em um nacionalismo étnico. Deixa de tratar-se, portanto, de apenas mais uma variante particularista de socialismo e torna-se uma verdadeira forma de “socialismo racial”: se os fascistas levaram a guerra de classes para o nível nacional, os nazistas a levaram ao nível racial. Mais importante do que um Estado perfeito era um povo perfeito composto por uma raça perfeita. E esta é a razão pela qual não só o antissemitismo do socialismo alemão atingiu o ponto de advogar o extermínio de “raças perniciosas” (leia-se, judeus) como estava desde antes disso determinado a aperfeiçoar a própria raça através da seleção artificial dos melhores e supressão dos piores: mestiços, judeus, gays, deficientes mentais, etc.

  • Principais semelhanças com o fascismo: economia corporativista e antirracionalismo prático.
  • Principais diferenças com relação ao fascismo: nacionalismo étnico, eugenia e higienismo (antitabagismo, antialcoolismo).

8. Governos fascistas
Os exemplos históricos de governos fascistas são os que serão listados abaixo. No entanto, é notável que em muitos governos que não são considerados fascistas pela historiografia mainstream encontrem-se traços ou tendências tipicamente fascistas. Há quem afirme que governos tradicionalmente descritos como socialistas na verdade estão bem mais próximos do fascismo, como por exemplo os de Tito (Iugoslávia), Pol Pot (Camboja), Hoxha (Albânia) ou mesmo o do próprio Stalin (União Soviética). Isto se daria pela aproximação dos seus governos aos ideais nacionalistas e seu distanciamento com a política socialista “pura” de gestão operária. Neste sentido, governos como o de Chávez (Venezuela) e Castro (Cuba) também poderiam entrar na definição. A diferença entre um “nacionalismo de esquerda” e o fascismo propriamente dito parece mais nominal do que semântica.

Muitos governos autoritários tipicamente descritos como fascistas, como os Regimes Militares do Cone Sul, no entanto, não tem inspiração teórica ou ideológica fascista e são melhores descritos como “Estados Burocrático-Autoritários”, classificação criada pelo politólogo argentino Guillermo O’Donnell para descrever tais regimes.

Governos historicamente fascistas:

  • Estado Livre de Fiume (região de Rijeka na atual Croácia) – sob Riccardo Zanella de 1921 a 1922, sob Giovanni Giurati durante 1922 e sob governo militar de Gaetano Giardino de 1923 a 1924.
  • Reino da Itália – sob o mandato de primeiro-ministro de Benito Mussolini de 1922 a 1943.
  • República Social Italiana (região norte da Itália) – sob presidência de Benito Mussolini de 1943 a 1945.
  • Reino da Espanha – sob governo militar de Primo de Rivera de 1923 a 1930 e sob presidência Francisco Franco de 1939 a 1975.
  • Reino da Bulgária – sob o reinado de Boris III até 1943 e sob governos de Aleksandar Tsankov de 1923 a 1934 e de líderes do movimento Zveno de 1934 a 1935 durante este período.
  • República da China – sob presidência de Chiang Kai-shek de 1926 a 1949.
  • Estado Novo Português – sob as presidências de Antônio de Oliveira Salazar de 1933 a 1968 e sob Marcello Caetano de 1968 a 1974.
  • Estado Novo Brasileiro – sob presidência de Getúlio Vargas de 1937 a 1945.
  • Áustria – sob chancelaria de Engelbert Dollfuss de 1932 a 1934 e sob presidência de Wilhelm Miklas de 1934 a 1938.
  • Reino da Albânia – reino submetido à coroa do Reino da Itália de 1939 a 1943.
  • Reino da Romênia – sob presidência de Ion Antonescu de 1940 a 1944.
  • Reino da Grécia – sob ministério de Ioannis Metaxas de 1936 a 1941.
  • República Eslovaca – sob presidência de Jozef Tiso de 1939 a 1945.
  • Estado Francês (governo de Vichy) – sob presidência de Philippe Pétain de 1940 a 1944.
  • Estado Independente da Croácia – sob reinado de Tomislav II de 1941 a 1943 e com Ante Pavelić como primeiro ministro de 1941 a 1943, e Nikola Mandić de 1943 a 1945.
  • Reino da Hungria – sob regência de Miklós Horthy de 1941 a 1944.
  • Argentina – sob as presidências de Pedro Pablo Ramírez de 1943 a 1944, de Edelmiro Julián Farrell de 1944 a 1946 e de Juan Domingo Perón de 1946 a 1955 e de 1973 a 1974.

9. Tempo de vida
Se considerarmos fascismo como uma família de ideologias políticas que abarque também o integralismo e o nacional-socialismo, seu ciclo de vida politicamente ativa  sem participação no governo inicia-se em 1899 e se estende até hoje, num total de 114 anos. Com participação em governo, inicia-se efetivamente em 1919 com a participação da Action Française no parlamento francês e termina em 1975 com o governo de Francisco Franco, somando 56 anos.

Se considerarmos somente os movimentos corporativistas sem relação com o integralismo e o nazismo, sua vida política sem participação no governo se estende de 1901 (fundação do movimento corporativista francês de Pierre Biétry) até hoje somando 112 anos e com participação no governo desde 1921 (fundação do Estado Livre de Fiume) até 1975 (fim do governo franquista), somando 54 anos.

Cronologia do fascismo

Fases:
Maturação e Ascensão
Passa por uma fase inicial de maturação das idéias que dura desde o final do século XIX (1899) até 1921 quando é implantado o primeiro governo fascista (Estado Livre de Fiume), marco da fase de ascensão que se caracteriza pela instauração do fascismo na Itália e do Estado Novo Português e dura até 1936, ano que marcará o início da fase seguinte.

Apogeu
O ano de 1936, marcado pelo início da Guerra Civil Espanhola é o primeiro ano da fase de apogeu do fascismo com sua implantação na Espanha e na Grécia. Esta fase durará até 1945 (fim da Segunda Guerra) e verá o nascimento de governos fascistas na França, na Áustria, Hungria, na Romênia, na Argentina e no Brasil.

Declínio
Com o fim da Segunda Guerra Mundial e os países do Eixo ocupados pelas potências Aliadas, o fascismo tem sua vida política ativa no governo praticamente extinta, sobrevivendo somente nos países neutros durante a guerra (Espanha e Portugal) e na Argentina onde durará até 1955 e viverá uma curta reaparição no final da década de 70, apenas para dar um último respiro: até 1975, todos os três regimes cairão.

Após isso o que passa a existir são movimentos “neofascistas” (termo tão enganoso quanto “neoliberal”) marginalizados e radicais frequentemente envolvidos com atos de terrorismo e guerrilha.

10. Principais teóricos e intelectuais
Muitos intelectuais contribuiram para a formação teórica do fascismo, seja no campo da economia, da sociologia, da filosofia ou da arte. Para sua economia corporativista foram importantes as contribuições de Alfredo Rocco, de Giuseppe Bottai e do Papa Leão XIII. Para a idéia de um socialismo nacionalista os fundamentos vieram de Ferdinand Lasalle, Werner Sombart, Nicolas Bombacci e Charles Péguy. O sindicalismo revolucionário se fundamentava no pensamento de Hubert Lagardelle e Georges Sorel, que juntamente com Gustave Le Bon e Henri Bergson fundamentou o antirracionalismo prático. O tradicionalismo e a idéia da guerra civilizacional encontram entre seus teóricos Julius Evola, Oswald Spengler, Charles Maurras e o já mencionado economista alemão Werner Sombart.

11. Fora do Ocidente
Sabe-se que o fascismo italiano e o nacional-socialismo alemão tem uma forte ligação com movimentos e partidos nacional-socialistas que atualmente existem no mundo árabe. O termo “islamofascismo” é frequentemente empregado para descrever estes movimentos, embora seja erroneamente aplicado também às monarquias absolutistas e teocráticas desta região. Exemplos bastante claros da mescla desta ideologia ocidental com o Islã são o socialismo ba’ath e o pan-arabismo.

Baath-Kuomintang-Taisei_Yokusankai

As bandeiras do baathismo, do nacional-leninismo chinês e do taisei yokusankai. Apesar de haver inspiração fascista no movimento pan-arabista e no nacionalismo chinês,  o regime japonês coetâneo ao fascismo não pode ser considerado um tipo de fascismo. É, isto sim, uma forma de monarquia absolutista e teocrática comparável a alguns Estados islâmicos modernos.

Na China, o Partido Nacionalista (Kuomintang) era de inspiração claramente fascista e também leninista, abraçando abertamente a teoria leninista do Partido de Vanguarda. Sua forma autocrática e autoritária de governo se manteve no Taiwan após a derrota para os comunistas na Guerra Civil que ocorreu na China continental. Somente em 1975 o Taiwan passaria por uma redemocratização.

O que comumente chamam de fascismo japonês, na verdade, tem pouco a ver com socialismo nacionalista ou o corporativismo europeu do século XX. No Japão vigorava uma monarquia absolutista e teocrática que buscava modernizar sua economia e expandir seu território através da industrialização e do militarismo. Sua associação com o fascismo é mais diplomática do que ideológica.

12. Principais obras e documentos do fascismo:

  • Il manifesto dei fasci italiani di combattimento (Manifesto das Fasci Italianas de Combate) – por Alceste De Ambris e Filippo Tommaso Marinetti.
  • Carta del Carnaro (Carta de Carnaro) – por Gabriele D’Annunzio.
  • La dottrina del fascismo (A Doutrina do Fascismo) – por Giovanni Gentile e Benito Mussolini.
  • Manifesto di Verona (Manifesto de Verona) – por Manlio Sargenti, Angelo Tarchi, Carlo Alberto Biggini, Francesco Galanti e Nicola Bombacci.

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