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Artigo meu (Davi Caldas) originalmente publicado no blog “Mundo Analista“. Para ler o original, clique aqui.

Um amigo meu me pediu, há uns três meses (creio eu), para escrever algo sobre a questão do aborto. Eu não só dei minha palavra que escreveria como, de fato, fiquei interessado em falar sobre o tema. Mas o tempo passou e acabei não escrevendo. Bem, antes tarde do que nunca, certo? Farei algumas considerações, de acordo com a minha visão sobre o tema.

Aqueles que são favoráveis ao aborto costumam a argumentar que a mulher tem direito sobre o seu corpo. O leitor mais inteligente deve estar pensando: “Mas que raios têm a ver uma coisa com a outra?”. Explico. Para os abortistas, uma grávida não é uma mulher com um ser humano dentro do útero. Uma grávida é apenas uma mulher. Talvez uma mulher com uma doença, mas de forma alguma, uma mulher com um ser humano dentro do seu corpo. Essa é a premissa básica do abortista.

Assim, na visão do abortista, quando uma mulher aborta, ela está apenas tirando uma doença do seu corpo. E isso, certamente é um direito da mulher. Então, me parece que o ponto principal do debate entre abortistas e não abortistas deveria ser: “O que a mulher carrega dentro de si é ou não é um ser humano?”. Se você responde “sim” a essa pergunta, então o aborto é um assassinato. Se você responde “não”, o aborto é apenas a retirada de algo que está irritando a mulher.

Como pessoas racionais, que desejam debater logicamente, este é o momento de perguntar aos abortistas quais são as evidências científicas que eles apresentam para afirmar que fetos e bebês não são seres humanos. Sim, eu sou cristão e conservador, e estou falando de evidências científicas. Afinal, o Estado é laico e é assim deve ser. As afirmações políticas, portanto, devem ser validadas à luz da razão. Estou certo que se o Deus em que acredito realmente criou o mundo, a razão sempre estará do lado da minha religião e vice-versa. Do criador também advém a razão.

Então, vamos lá. Cadê as evidências? O que é que prova, na ciência, que um bebê dentro da barriga não é um ser humano? Se ele não é um ser humano é o quê? Um macaco, um urso, um inseto? Certamente não.

O abortista pode dizer: “Ele é um feto humano. E um feto não é um ser humano, mas apenas um feto”. Ok. Mas, em primeiro lugar, um bebê de nove, oito, sete, seis ou até cinco meses de gestação não pode ser chamado de feto. É uma criança. Então, o argumento, já não serviria, à priori, para nenhuma gestação com mais de cinco meses.

Em segundo lugar, o que prova essa afirmação? Qual é a base cientifica para dizer que um feto não é um ser humano? É porque ele ainda não se desenvolveu? Ora, mas simplesmente dizer que o feto não é uma pessoa porque ainda não está totalmente desenvolvida é arbitrário. É tão arbitrário quanto dizer que um bebê que nasceu sem braços e pernas não é um ser humano porque não se desenvolveu totalmente. É tão ridículo quanto dizer que uma criança não é uma pessoa porque ainda não é adulta. Não faz sentido esse argumento. Um ser humano em desenvolvimento é tão humano quanto um ser humano já desenvolvido.

Alguns fatos interessantes: com 18 dias de gestação, o coração de um feto já começa a se formar; com 21 dias, já está batendo. O filósofo e teólogo cristão William Lane Craig nos lembra que a maioria dos abortos ocorre bem depois dessa fase. Isso quer dizer que quase todos os abortos interrompem o batimento de um coração. Um coração humano! Craig continua:

Além disso, depois de 30 dias o bebê já tem um cérebro e com 40 dias ondas cerebrais já podem ser medidas. […] Na oitava semana (de existência do feto), mãos e pés já estão quase prontos. Na nona semana, já se podem ver as pequenas unhas das mãos e dos pés, e o feto pode até mesmo conseguir chupar o dedo. A essa altura, não estamos tratando de um agrupamento de células, mas de um bebê (essa palavra é inevitável), um bebê bem minúsculo com face e características, com pequenos braços e pernas, com pequeninos pés e mãos. Todos os órgãos do corpo já estão presentes, e os sistemas muscular e circulatório estão completos. [1]

Como alguém pode dizer que isso não é uma pessoa? O fato do bebê depender da mãe biologicamente não significa que o bebê é parte do corpo da mulher. Ele é uma vida. É outro ser. Portanto, é ridículo ouvir um abortista dizer que abortar “é um direito da mulher porque estamos falando do corpo dela”. Não, não estamos. Abortar é retirar um ser humano que depende da mulher, de dentro do seu corpo, ceifando-lhe a vida. É uma ação egoísta e assassina.

O leitor quer saber quais são os direitos da mulher? Pois eu digo. É direito da mulher, escolher se terá relações sexuais ou não. É direito da mulher, escolher se em suas relações ela usará camisinha ou não. É direito da mulher escolher se ela fará uma operação para ligar suas trompas ou não. É um direito da mulher escolher se fará ou não sexo com um homem que não fez vasectomia. Esses são direitos legítimos de toda e qualquer mulher.

Agora, a partir do momento em que a mulher escolhe, por livre e espontânea vontade, fazer sexo sem nenhuma proteção, sabendo que poderá ficar grávida, e acabar engravidando mesmo, ela não tem o direito de matar o seu filho. Não importa se sua gestação está no oitavo mês ou no segundo. Isso é um homicídio.

Entretanto, os delírios abortistas não param por aqui. Em uma busca frenética pelo direito de matar crianças, eles argumentam que não podemos considerar um ser como pessoa se o mesmo não tiver consciência e autoconhecimento. Assim, um feto ou um bebê com oito meses de gestação não seriam pessoas ainda.

Isso é ridículo. Se aceitarmos este argumento, um ser humano que está dormindo ou em estado de coma não poderá ser considerado uma pessoa. Afinal, não estamos conscientes nestes momentos e nosso autoconhecimento não está funcionando. Somos como seres inanimados. Segue-se, portanto, que se alguém me matar quando eu estiver dormindo ou em coma, ela não cometeu homicídio, porque eu não era uma pessoa.

Craig vai mais longe. Ele demonstra que esta visão implica na justificação do infanticídio. Isso porque bebês recém nascidos não apresentam consciência em relação ao mundo ao seu redor e autoconhecimento. Eles acabaram de nascer, oras! Sair do útero para o mundo não é passar por um portal mágico que nos faz, de uma hora para outra, aprender tudo e deixar a condição de um recém-nascido. Autoconhecimento e consciência (ou autoconsciência, como diz Craig) são atributos que um recém nascido ganha ao longo do tempo, conforme cresce. O filósofo critica:

[…] três dias não é um tempo longo para desenvolver autoconsciência. Um ano, talvez dois, serão necessários. Durante todo esse tempo, a criança não é uma pessoa. Desse modo, alguém pode matá-la, como se põe um animalzinho indesejado para dormir. Certamente, alguém cujo coração não foi totalmente endurecido por um comportamento obsessivo com o aborto reconhecerá a terrível imoralidade e, consequentemente, a intolerância dessa rota de escape proposta! [2]

Mas os abortistas não param. Na medida em que rebatemos seus argumentos, eles montam argumentos mais inescrupulosos, mostrando o verdadeiro caráter de suas idéias. O argumento que vem a seguir é pragmático. Algo do tipo: “O aborto deve ser legalizado justamente para evitar que meninas grávidas recorram ao aborto ilegal (que é perigoso para a menina), ou que joguem seus bebês em sacos de lixo e rios, ou ainda, que os deixem em orfanatos, lotando ainda mais esses lugares”.

Acredite, eu já ouvi este tipo de argumento da boca de um professor da minha faculdade (um esquerdista, naturalmente, como todos os outros que tive). Não é preciso ser muito inteligente (e nem muito moral) para perceber que o argumento tenta justificar um crime pelo fato do mesmo solucionar alguns problemas sociais. Neste ponto, nem vale mais à pena continuar a discussão.

Em resumo, dito de maneira direta, curta e grossa, a mentalidade abortista que vem sendo apregoada vorazmente pelos esquerdistas (não só por eles, mas, sobretudo por eles) é a seguinte: “Você fez merda, se descuidou e agora terá um filho indesejado? Livre-se desse problema matando o seu filho”. Simples assim.

Como se isso não bastasse, a imoralidade não acaba por aí. Mas é evidente que não. Porque quando a esquerda consegue fazer a sociedade aceitar o aborto como algo natural e até moral, a mesma mentalidade começa a ser utilizada na resolução de outros problemas. “A religião é o ópio do povo. Mate os religiosos”. “A direita atrapalha o projeto da esquerda. Mate os direitistas”. “Há empresas de notícias que falam mal do governo de esquerda. Mate os jornalistas que criticam o governo”. E por aí vai.

Então, querido amigo leitor, quando alguém vier te falar sobre a legalização do aborto, lembre-se que a mentalidade que está por trás dessa proposta é: “Se tem alguém te incomodando… Mate-o”.

Mas e quanto aos casos extremos?

Sim, eu sei que o leitor deve estar se perguntando: “Mas e quanto àqueles casos em que a mulher é estuprada, ou o seu bebê nascerá sem cérebro, ou o nascimento do bebê oferece risco à vida da mulher? Você também é contra o aborto?”. Bem, vamos por partes.

No caso da anencefalia, é necessário ressaltar que nem sempre o bebê realmente nasce sem cérebro. Na maioria das vezes o que se chama de anencefalia é apenas uma má formação no encéfalo. Muitas crianças que foram diagnosticadas com esta doença, não foram abortadas por suas mães e hoje vivem normalmente. Elas têm cérebro. Só não é um cérebro totalmente desenvolvido.

Se o argumento é de que, do ponto de vista científico, uma criança sem cérebro já está morta (já que ninguém vive sem cérebro) e, por isso, não é imoral recorrer ao aborto, então é necessário que se prove que o bebê realmente é anencéfalo (no sentido literal da palavra). Se isso for provado, creio que, neste caso específico, a mulher deve ter o direito de abortar. Mas se o bebê tem um cérebro, ainda que mal formado, permitir o aborto seria uma espécie de eugenia, isto é, escolher bebês perfeitos para viver e bebês defeituosos para morrer. Certamente isso seria terrível.

No caso da gravidez que oferece sérios riscos à vida da mulher, o que temos aqui é uma tensão moral. Se por um lado, a criança tem todo o direito de viver, por outro lado, a mulher também o tem. Quem opta por defender a criança, tira da mulher um direito legítimo de defender-se de um alto risco de morte. Quem opta por defender a mulher, tira da criança o seu legítimo direito de viver. Quem tem razão?

Esse é o tipo de questão para o qual eu não tenho resposta. Na posição pessoal de cristão, creio que o mais correto seria a mulher manter-se em oração e confiar que Deus irá livrar tanto o bebê quanto ela. Mas isso é uma opinião pessoal e não deve ser imposta a ninguém. Assim, dada a complexidade e delicadeza da questão, acredito que, nesse caso específico, a mulher deveria ter o direito de escolher se abortaria ou não.

A situação dos casos de estupro é bem semelhante. Nestes casos, a mulher não escolheu ser abusada sexualmente. É uma situação muito diferente daquela em que uma mulher assume o risco de engravidar (ao não se preservar sexualmente) e depois não aceita assumir as conseqüências de seu erro. O direito da segunda de escolher não ficar grávida termina no momento em que ela escolhe assumir o risco de engravidar. Mas o direito da primeira de escolher não ficar grávida continua intacto, pois ela não fez escolha alguma; foi violentada.

Não obstante (e aqui reside a delicadeza da situação), a criança nada tem a ver com o fato de ser fruto de um estupro. Ela é uma pessoa com direitos como qualquer outra. Ela tem direito de viver. E então? Quem tem razão? Se defendemos a mulher, tiramos o direito da criança viver. Se defendemos a criança, tiramos o direito da mulher escolher (direito que, neste caso, ela tem).

Mais uma vez, na posição de cristão, acredito que o correto seria não optar pelo aborto, por mais difícil que essa decisão possa ser. Estamos falando de uma vida que é inocente. Mesmo que esta vida tenha vindo de uma forma horrorosa, o problema não está na criança, mas no estupro. Contudo, enfatizo que esta também é uma opinião estritamente pessoal. Não deve ser uma imposição legal. Assim, dada a complexidade e delicadeza da questão, penso que, também neste caso, a mulher deveria escolher legalmente se abortaria ou não.

Certamente, é muito triste que uma vida inocente possa ser ceifada nesses dois casos específicos. Moralmente falando, creio que a melhor opção é sempre não abortar o bebê. E seria este o conselho que eu daria para uma mulher que estivesse pensando em abortar. Mas sabemos que estes casos específicos citados são bem diferentes dos casos em que a mãe fez besteira e não quer assumir as conseqüências. Por isso não penso que deva haver imposição legal nestes casos. Ao menos, na posição de cristão, sei que a vida que for abortada, já está salva por Deus (“das crianças já é o reino dos céus”) e estará no paraíso quando ele ressuscitar os justos.

Considerações Finais

Acredito ter deixado bem claro que não existe nenhum motivo plausível para considerarmos um feto, ou um bebê que ainda não nasceu, como não sendo uma pessoa, um ser humano. Não há evidências cientificas que comprovem isso. Portanto, o aborto não pode ser definido como outra coisa que não homicídio.

Exceto para os casos extremos específicos que observamos (que são a minoria, diga-se de passagem), não há sentido em legalizar o aborto. Mas é exatamente o que os abortistas almejam. Eles não lutam para que a mulher decida sobre casos onde ela foi violentada ou irá morrer (o que seria até compreensível). Eles lutam para que a mulher possa decidir se vai abortar ou não em qualquer caso. Isso é como querer legalizar o homicídio em qualquer situação.

Por exemplo, sabemos que matar por legítima defesa não é crime, pois defender sua vida é um direito seu. O que o leitor diria, no entanto, se uma pessoa viesse a público defendendo a tese de que devemos ter direito de matar qualquer ser humano em qualquer situação? Não seria absurdo? Pois o aborto é exatamente isso.

Por estas razões, a legalização do aborto deve ser veementemente rechaçada. E aqueles que defendem políticas deste tipo precisam ser orientados de que a mentalidade que estão ajudando a propagar é homicida. Quem defende o aborto como algo natural, moral e bom para a sociedade, não está muito longe de quem defende o infanticídio, a eugenia e o genocídio. O princípio é o mesmo.

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1. Craig, William Lane. Apologética para questões difíceis da vida. São Paulo: Vida Nova, 2010.

2. Idem