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ESCRITO POR NIVALDO CORDEIRO | 22 MAIO 2013
ARTIGOS – CULTURA

Temos sido escravos de alguns economistas e sociólogos defuntos, que determinam uma maneira de pensar o Brasil mais das vezes distorcida e, mesmo, errada. É o legado do esforço que os brasileiros fizeram para se libertar de Portugal. Nesse esforço – legítimo – foi criada uma palavra de ordem que, depois, os ativistas intelectuais de esquerda identificaram como sendo atraso a herança portuguesa. Não ao acaso Guimarães Rosa, nosso maior escritor, escreveu sua obra máxima numa linguagem que, se ainda é português, é bom próxima de um dialeto, quase ininteligível mesmo para brasileiros.

No livro Grande Sertões, Veredas Guimarães Rosa alcançou o ideal da Semana de Arte Moderna, que veio associar tudo que era contrarrevolucionário ao que vinha da herança lusitana.

Nas ciências política aconteceu fenômeno equivalente ao das letras. Segundo essa visão, de Portugal herdamos o patrimonialismo, essa chaga perpétua que dominaria o Estado brasileiro, para a infelicidade geral da nação. Refiro-me a isso porque hoje li no jornal O Estado de São Paulo o artigo de Francisco Ferraz (O paradigma estrutural do Estado hegemônico). O autor afirma que há um fio condutor desde a Colônia, em que impera o patromonialismo herdado.

Francisco Ferraz está errado. Seu artigo carece de uma definição essencial: o que é a modernidade e o que é o Estado moderno. Quem fará a definição dos termos corretamente é Eric Voegelin, em sua obra monumental. Mas essencialmente a modernidade é a ruptura que ocorre no século XV e XVI, com o Renascimento e a Reforma. Voegelin inclusive vai detectar elementos islâmicos na gênese do Estado moderno, o que não pretendo aprofundar aqui.

O Estado moderno é essencialmente a forma jurídica assumida pelo Estado no qual o elemento laico e o sagrado estão unidos, como realizou Lutero nos países onde influenciou. Tudo em contrário com o que houve na ordem medieval, onde o poder da Igreja era separado e contrabalançava o poder dos príncipes. Esse foi o primeiro passo para o gigantismo e foi nos tempos da Reforma que o mercantilismo prosperou. O Estado virou uma gigantesca máquina política, econômica e com propósitos de fazer a engenharia social onde ia. Aqui entre nós também, com as culturas de cana, a mineração, a exploração agropecuária dos tempos coloniais. Tudo concessão do rei.

Em resumo, todos os Estado hoje existentes são filhos dessa construção moderna, o que não significa que não haja mutações e agravamentos desde então. Se no mercantilismo tínhamos na essência os monopólios, hoje os temos novamente. Então não é isso que diferencia o Estado de hoje, no Brasil e no mundo, do Estado de antanho.

O mesmo pode ser dito do autoritarismo. Se naquela época não havia propriamente instituições democráticas, em muitos Estados hoje também não, como a China. Ou o Brasil de Vargas e do período militar. Também não é isso que muda.

O que muda, então? Francisco Ferraz deixa nas entrelinhas que seria uma versão liberal. O liberalismo de Adam Smith de fato foi a recusa do Estado Total (como chamo, Ferraz chama de “hegemônico”, um termo impreciso). Mas o liberalismo vingou bem pouco tempo em pequena parte, na Inglaterra e nos EUA. E, de fato, é ele mesmo o paradigma alternativo, mas sua vigência na história foi breve.

O que se viu no século XX foi e emergência de formas de Estado Total em toda parte. Nos EUA e na Europa do pós- guerra, formas mistas de liberalismo e coletivismo, a versão fabiana do socialismo. Vimos o Estado se agigantar inexoravelmente. Não é privilégio brasileiro. Para nossa sorte, o legado de Vargas e do regime militar retardou entre nós a implantação do socialismo, que está alcançando seu auge com o governo do PT.

Querer que a forma adotada pelo PT seja a mesma do período colonial não é crível. O Estado socialista é de outro naipe: pretende ser o redentor das classes oprimidas e um administrador racional da coisa pública. No processo, cassa a liberdade econômica e política. Estamos vendo no momento a crise terminal do modelo socialdemocrata na Europa e no resto do mundo. Essa crise coloca a questão do que virá no lugar, provavelmente uma alternativa liberal clássica, a única conhecida fora do totalitarismo comunista. Mas é uma questão em aberto.

O certo é que a forma estatal brasileira é assemelhada com a forma internacional forjada no pós-guerra e nada tem a ver com o patrimonialismo português de outrora. Isso é um reducionismo inaceitável e contrário à realidade dos fatos históricos. O Estado Brasileiro é primo irmão dos Estados Europeus e primo distante do norte-americano. A corrupção apontada por Ferraz é epifenômeno, que acontece em toda parte e não é propriedade patrimonialista.