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Tenho lido, em alguns meios libertários, que devemos parar de usar o termo capitalismo. O termo, cunhado por Karl Marx para descrever o modelo econômico caracterizado pela propriedade privada sobre os meios de produção, tem uma conotação negativa e não descreve necessariamente um modelo econômico liberal, eles dizem. Neste pequeno texto demonstrarei que, apesar de não serem sinônimos como normalmente fazemos parecer, ambos podem e devem ser defendidos.

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O que é capitalismo?
O capitalismo é um sistema de gestão caracterizado pela propriedade privada sobre os meios de produção. Ou seja, a propriedade sobre fábricas, fazendas e empresas pertence a uma pessoa, não ao Estado ou a uma coletividade abstrata. Uma empresa que tem um ‘dono’, um ‘proprietário’ – que pode ou não ser o seu gestor – é um exemplo de empresa capitalista. Modelos alternativos a este seriam aqueles onde o meio de produção pertence a algum coletivo (ex.: cooperativas) ou ao Estado (ex.: empresas estatais).

O que é livre mercado?
O livre mercado é um modelo econômico onde as interações econômicas voluntárias dos indivíduos de uma sociedade são livres de distorções geradas por um poder centralizador como o do Estado, por exemplo. Em um livre mercado, todo indivíduo é livre para produzir, comprar, vender, trocar, alugar, emprestar, doar, herdar ou legar propriedade; montar, administrar, vender, comprar, fechar sua própria empresa; contratar ou demitir funcionários e vender sua mão-de-obra. Tudo isto operando com um livre sistema de precificação, ou seja, os fornecedores de bens e serviços determinam o preço de venda de acordo com as condições do mercado, como oferta e demanda, levantadas pelo seu planejamento. Contrário à planificação da Economia por um poder central, o livre mercado pode ser descrito como o modelo econômico onde o planejamento é descentralizado.

Quanto mais liberdade econômica vigora em uma sociedade e melhor se defende o direito de propriedade, mais esta se desenvolve sócio-economicamente e mais liberdades são garantidas aos seus cidadãos. Há uma correlação entre liberdade econômica e desenvolvimento humano, transparência política e igualdade social.

Pode haver capitalismo sem livre mercado?
O capitalismo pode subsistir em um mercado que não é livre, como é o exemplo de empresas operando dentro de sociedades sob regimes totalitários, que as submetem a forte regulamentação, taxação e mesmo políticas de planificação. Outros exemplos de capitalismo operando em mercados que não são livres são o keynesianismo, o nacional-desenvolvimentismo, o mercantilismo, a social-democracia, etc.

Uma economia protecionista, por exemplo, possui empresas capitalistas que não estão sujeitas à competição que normalmente ocorreria dentro de um livre-mercado. Alguns mecanismos limitadores da liberdade econômica são o subsídio, o “resgate” de empresas à beira da falência (bail-out), o financiamento público, a nacionalização, a estatização, a restrição de importações, as proibições em geral, o controle de preços e juros, a inflação da moeda, a determinação de salários e benefícios trabalhistas pelo governo.

Pode haver livre mercado sem capitalismo?
O livre-mercado pode existir sem a presença de empresas capitalistas, mas não se conhece um exemplo real de economia livre onde empresas deste tipo não tenham surgido. O sistema capitalista de gestão é somente um dos modelos possíveis dentro de uma economia liberal. Muitas cooperativas tem prosperado dentro de Economias de Mercado, como é o caso da Unimed e do Sicredi no Brasil.

Qual dos dois deve ser defendido?
O primordial é a defesa do livre-mercado, mas o capitalismo também pode e deve ser defendido como uma alternativa legítima dentro de uma economia livre, assim como o cooperativismo. Não se deve abandonar a defesa deste sistema em específico, em detrimento de outros, porque isto seria acanhar-se e aceitar como verdadeiras as falsas acusações contra ele. Seria admitir, erroneamente, que este sistema é imoral e ilegítimo em si, quando não é.

Se por um lado o livre mercado é quem nos garante liberdade e poder de decisão sobre as nossas vidas – uma vez que, queiramos ou não, o poder de decidir sobre toda a nossa vida é composto de atitudes pequenas como decidir o que comer no café da manhã e onde comprar cada coisa-, por outro lado o capitalismo foi o grande responsável por acomodar as necessidades materiais da sociedade a uma economia com trabalho livre e remunerado, além de continuar sendo a salvaguarda da sociedade contra a “Tragédia dos Comuns” e o facilitador das grandes revoluções tecnológicas que tivemos nos últimos dois séculos.