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Por Alvaro Vargas Llosa. Publicado originalmente em El Independiente em 11 de janeiro de 2013. Traduzido e adaptado para o português do Brasil por Renan Felipe dos SantosPara ler o artigo original, em espanhol, clique aqui.

O grave estado de saúde do presidente venezuelano Hugo Chávez e seu prolongado confinamento em um hospital cubano gerou uma crise constitucional e uma luta por poder entre os subordinados.

A natureza do regime “bolivariano”— um clássico Estado populista latinoamericano conduzido por um caudillo—explica o caos na Venezuela. Ninguém sabe o que fazer.

Diferente de uma ditadura de partido único institucionalizada, como o antigo sistema do México sob o Partido Revolucionario Institucional, a autoridade na Venezuela não pode migrar facilmente de um líder a outro devido a que as estruturas de poder não são mais poderosas que a pessoa que as encarna. Os presidentes mexicanos eram todo-poderosos mas só durante seu mandato de seis anos, depois do qual eram vilipendiados por seu sucessor de maneira tal que as estruturas de poder pudessem permanecer sob uma aparência de renovação.

Na Venezuela, não existe tal arranjo, razão pela qual há um mês, pouco depois de sua reeleição para um quarto mandato, Chávez revelou que seu câncer havia reaparecido e pediu aos venezuelanos que elegessem Nicolás Maduro, a quem designou a toda pressa seu vice-presidente, em caso de não poder continuar.

De acordo com a constituição, se o presidente eleito não pode prestar juramento por causa de uma ausência “absoluta”, deve-se substitui-lo pelo presidente da Assembléia Nacional e celebrar-se novas eleições. Se a ausência “absoluta” tem lugar depois de fazer o juramento para o cargo, o vice-presidente substitui o presidente e convoca novos comícios. Com o argumento de que Chávez se encontra ausente só “temporariamente”, seus funcionários estão manobrando freneticamente para mantê-lo como presidente. Esta semana, decidiram “adiar” a cerimônia de juramento que deveria ter ocorrido 10 de janeiro (o tribunal superior da Venezuela ratificou o atraso quarta-feira) o que parece uma aberta violação da constituiçã, dado que a ausência do Sr. Chávez parece uma condição permanente.

Por trás dos bastidores, Maduro e Diosdado Cabello, um ex-tenente do exército que preside a Assembléia Nacional, estão lutando pela sucessão.

Maduro conta com o apoio de três fontes de poder vinculadas a Chávez: a filha mais velha do presidente, Rosa Virginia, e seu marido o ministro de Ciência e Tecnologia Jorge Arreaza, que assumiram uma grande influência durante o drama do câncer do líder; Cuba, um aliado próximo da Venezuela considera que Maduro é o herdeiro mais confiável; e Rafael Ramírez, presidente de Petróleos Venezuela SA, o gigante petroleiro. Ao custo de reduzir sua produtividade em 20 porcento, Ramírez segue ordenhando a vaca PDVSA que é a alma do regime. O ano passado, de um total de 125 bilhões de dólares em vendas, 24 bilhões se canalizaram para o governo como impostos e regalias e 30 bilhões diretamente ao fundo discricionário de Chávez.

Cabello, por sua parte, tem ascendência sobre os militares — participou da tentativa de golpe de Estado encabeçada por Chávez contra um governo legítimo em 1992, e envolveu o exército nos programas sociais. Tem certa legitimidade porque ajudou a reverter uma deposição de Chávez dem 2002 e é próximo da oligarquia “bolivariana”. Mas terá dificuldades indo contra Maduro — o que significaria desobedecer os planos do caudillo e obrigar os militares a usar a força massiva contra uma predizível reação das bases populares.

Um oficial aposentado, Cabello não tem mando direto de tropas. Chávez recentemente promoveu o general Carlos Alcalá como comandante do exército e Wilmer Barrientos como chefe do Comando Estratégico Operacional com o fim de diluir o poder de outros oficiais com cargos prolongados. Também assegurou que 11 dos 24 governadores dos estados recentemente eleitos fossem ex-membros das forças armadas — uma forma de dispersar o poder militar assim como de fortalecer a entente cívico-militar.

Significa isto que Maduro prevalecerá? Só no curto prazo. Além disso, o regime está condenado ao fracasso. Ninguém detém o controle e a popularidade que desfrutava Chávez. A economia é lúgubre: A inflação é de 25 por cento e uma iminente desvalorização seguirá sendo alimentada. Não houve crescimento econômico em 2011 e no ano passado foi gerado artificialmente graças a um colossal déficit fiscal (que chega a mais de 16% do PIB). A dívida pública é 10 vezes maior que quando Chávez chegou ao poder. O especismo populista que tornou possível que os venezuelanos encham seus tanques de gasolina por menos de 1 dólar e importem quantidades cada vez maiores de bens e serviços enquanto produzem pouco, terminará mais cedo do que se espera.

As condições sociais, incluída a quarta taxa de homicídios mais alta do mundo, necessitam que a maquinaria populista marche sem problemas. Se não o fizer, com o carisma de Chávez de lado, sobrará pouco amor para os subalternos.

Se a oposição terá uma oportunidade justa no curto prazo é outra coisa. Maduro e Cabello poderiam permanecer juntos por um tempo. Temerosos de um acerto de contas, os militares poderiam disparar contra a população de as ruas se enchessem de manifestantes anti-governamentais. E não se pode descartar que um dos líderes que competem pelo controle faça propostas à oposição para negociar uma transição.

Em qualquer caso, a desordenada era pós-Chávez começou enquanto o caudilho se aproxima do dia do juízo em Havana.