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Por Steven G. Horwitz. Publicado originalmente em The Freeman Online. Versão em português obtida do site Ordem Livre.

Um dos argumentos mais usados contra o livre mercado é que ele é infestado de “falhas de mercado”. Os críticos apontam casos específicos nos quais determinado resultado problemático ocorreu e então argumentam que o mercado ou não resolveu ou não pode resolver tais  situações.

A crítica da falha de mercado apresenta dois problemas, ambos relacionados ao fato de que os críticos raramente entendem o significado do termo em economia. Primeiro, o próprio significado é problemático se abordado do ponto de vista austríaco do processo de mercado. Segundo, dizer que o mercado falhou não quer dizer que a intervenção governamental pode melhorar o resultado.

Na literatura técnica uma falha de mercado se refere a qualquer situação na qual o mercado não produz o resultado do “equilíbrio, ótimo de Pareto”. A teoria neoclássica padrão diz que mercados “perfeitamente competitivos” produzirão resultados nos quais os recursos são alocados aos seus usos de maior valor e ninguém pode se encontrar em situação melhor sem fazer com que, pelo menos, uma pessoa esteja em situação pior. No equilíbrio geral, os preços de todos os bens são exatamente iguais ao custo marginal de produzí-los e todos maximizam a sua utilidade. Além disso, todas as empresas são maximizadoras de lucros, mas o nível de lucros reais adquirido é zero, já que nenhuma ralocação de recursos poderia melhorar a alocação atual.

Condições irreais

Estritamente falando, qualquer resultado no mercado que não alcance o equilíbrio reflete uma “falha de mercado”, pelo fato de o mercado ter produzido abaixo do resultado ideal que a teoria prevê. No entanto, criar no mundo real as condições necessárias para produzir um resultado de equilíbrio geral não é possível: informação perfeita, produtos homogêneos e um grande número de pequenas empresas em cada mercado, nenhuma sendo capaz de influenciar os preços. Sendo tal mundo impossível de existir, acusa-se o mercado de falhar por não poder alcançar o nível de “perfeição” que não é possível sob quaisquer condições realistas.

Neste sentido do termo, os mercados “falham” constantemente. É necessária a perspectiva austríaca para entender que estes tipos de imperfeições (um termo melhor do que “falha”) não são apenas parte do mercado real; elas também conduzem o empreendedorismo e a competição a encontrarem maneiras de melhorar resultados. Em outras palavras, o que o mercado faz de melhor é possibilitar que as pessoas encontrem as imperfeições e tentem melhorar, mesmo que essas tentativas (quer sejam bem sucedidas ou não) resultem em novas imperfeições. Assim que percebemos que as pessoas não são perfeitamente informadas, que não sabemos como deve ser o produto ideal, e que não sabemos o tamanho ótimo de uma empresa, entendemos que esses desvios do ideal não são falhas, mas oportunidades. O esforço para melhorar os resultados do mercado é o empreendedorismo que existe no centro do mercado competitivo.

Portanto, o valor do mercado não é que ele alcançará a perfeição, mas que ele possui processos endógenos de descoberta que tornarão possível que as pessoas corrijam as imperfeições do mercado. Assim como é a fricção das solas dos nossos sapatos que nos possibilitam caminhar, são as imperfeições do mercado que nos encorajam a encontrar novos e melhores meios de fazer as coisas.

Falha de governo

No entanto, mesmo se tudo que escrevi acima não for verdade, ou se os críticos não acreditam que seja verdade, há uma segunda parte do argumento com a qual devemos lidar. Dizer que o mercado falha não significa que a intervenção estatal melhorará as coisas.

Note que os críticos não aplicam ao governo a mesma lógica que aplicam ao mercado. Assim como o mercado não possui as características impossíveis que os tornariam capazes de atingir a perfeição, o mesmo ocorre com o governo. Na verdade, a falha de governo é, no mínimo, tão comum quanto a falha de mercado.

Então por que pensamos que o mercado é melhor? Para responder essa pergunta, precisamos primeiro perguntar: Qual processo tem os melhores mecanismos para fornecer o conhecimento e os incentivos necessários para perceber imperfeições e tentar consertá-las? É aqui que o argumento austríaco em favor do mercado toma a frente. O mercado é desejado não porque ele não falha, mas porque ele possui uma maior capacidade de reação do que o governo quando ocorrem as falhas. Portanto, a acusação de “falha de mercado” por si é incapaz de tratar o problema principal. Ao invés de se preocupar a respeito de quando e por que o mercado supostamente falhou, devemos estar preocupados em entender como ele e o processo político respondem às imperfeições.