Tags

, , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,

Por Adewale R. Bankole. Traduzido e adaptado para o português do Brasil por Renan Felipe dos Santos. Publicado originalmente no African Liberty. Para ler o artigo original em inglês, clique aqui.

Em tempos recentes, fiz diversas viagens através das fronteiras africanas. Não sou um mercador internacional, nem um tuaregue do Saara; na maioria das vezes meu objetivo era participar de conferências e facilitar as idéias do livre mercado entre as mentes do outro lado da fronteira, e estas vantajosas viagens me dera a oportunidade de ver e experimentar o estado de diversos postos fronteiriços na África.

É pertinente notar que, desde a independência, os governos da África Sub-Saariana (ASS) concluíram um grande número de acordos de integração regional (AIRs). Mesmo assim, o comércio intra-regional permanece comparativamente baixo.

Também é espantoso afirmar que a maioria das fronteiras regionais da África são rústicas e não facilitam o comércio entre países vizinhos. O departamento de imigração em cada fronteira é como um cartel, manchando os AIRs e em efeito negando a carta da União Africana. Em cada checkpoint, deve-se pagar – a propina é uma transação aberta – ou pessoas e bens não terão permissão para entrar.

Por exemplo, caminhões dirigindo entre Lagos e Abidjan passarão, em média, por 46 checkpoints, e motoristas frequentemente tem que esperar dias, até semanas, atendendo exigências uniformes ou informais de agenciais estatais para imigração, quarentena, combate ao tráfico, etc. Compare à União Européia que terminou com este tipo de extenuante incomodação no cruzamento de fronteiras. Hoje, viajar pelos países da UE é como dirigir entre cidades dentro de um só país.

As contínuas barreiras entre países da ASS concorrem com a incessante corrupção na contribuição para a recente análise da ASS pela Transparency International em seu índice de percepção de corrupção Corruption Perception Index (CPI) de 2012, no qual os países da ASS estavam confortavelmente assentados nas posições finais. Isto demonstra a falsidade das afirmações da maioria dos líderes da ASS que clamam que a corrupção foi combatida sob seus governos.

Surpreendentemente, a maioria dos líderes africanos adora gracinhas e pediu abertamente por mais liberalização do comércio; eles urgem acabar com políticas protecionistas nos países desenvolvidos enquanto se recusam a abrir as próprias fronteiras para seus vizinhos imediatos.

Outros problemas identificáveis para um melhor comércio africano incluem as proibições em importação e importação, tarifas e cotas variáveis sobre importação, restritivas leis de origem e controle de preços.

Estas políticas são mal comunicadas a comerciantes e oficiais, enquanto o processo por sua vez promove confusão no cruzamento de fronteira, limita um maior comércio regional, cria condições incertas no mercado e contribui para a volatilidade dos preços.

Um acadêmico do Cato Institute, Marian L. Tupy afirma que o livre comércio continua a ser mal entendido por líderes africanos. O desentendimento mais importante é o que se refere ao impacto positivo da competição estrangeira e regional no estímulo da produção doméstica, ampliando o círculo de transações das pessoas; traz benefícios para os consumidores em forma de preços baixos, maior variedade, melhor qualidade, e permite que empresas colham os benefícios da inovação, especialização, e economias de escala que grandes mercados obtém e que no longo prazo aumentam a prosperidade, tanto nacionalmente quanto pessoalmente.

Infelizmente, importação e comércio de fronteiras são frequentemente vistos como ameação na África, que é o porquê os líderes da ASS enfatizam exportação e acesso, para desenvolver mercados mundias, em oposição à abertura de seus próprios países para bens estrangeiros.

Um estudo recente revela que a média das tarifas na África ainda são significamente mais altas que no resto do mundo. Apesar de claros benefícios econômicos – um estudo do Banco Mundial estimou que uma redução de 20% no tempo para cruzar fronteiras na África geraria uma economia de 15% nos preços do transporte – comunidades econômicas regionais não foram tão longe quanto o esperado em termos de facilitar as ligações comerciais além das fronteiras. Outro relatório novo do Banco Mundial indica que o continente vai gerar um extra de U$ 20 bilhões por ano se seus líderes conseguirem eliminar barreiras comerciais que impedem o aumento da vitalidade regional.

Em vez dos líderes africanos facilitarem e implementarem políticas que podem resolver os problemas e facilitar o comércio intra-regional, eles se ocupam negociando ajuda exterior, ainda que “não seria necessário dinheiro de doadores para manter as portas abertas” conforme diz Greg Mills, um Diretor da Brenthurst Foundation, baseada em Joanesburgo.

Para a África obter sucesso, os governos africanos devem colocar pessoas e boas idéias em primeiro lugar em vez de interesses políticos de mentalidade estreita no cerne do desenvolvimento. Os governos devem ver além de sua sabedoria convencional de enfatizar as exportações e o acesso para desenvolver mercados mundiais em vez de abrir suas próprias fronteiras para o livre fluxo comercial.

Os países da ASS devem começar a liberalizar suas economias, e abrir suas fronteiras um ao outro e certamente ao resto do mundo. Eles não devem ter medo da liberalização unilateral – China, Índia, Chile, Hong Kong e mesmo o exemplo africano, Maurícia,  fizeram isto no passado e colheram os benefícios. Afinal de contas, como todos deveríamos ter aprendido pela História, se pessoas e bens não cruzam fronteiras, soldados o farão.


Leia também: