Tags

, , , , , , , , , , , ,

por Frédéric Bastiat. Leve adaptação por Renan Felipe dos Santos.

Petição dos fabricantes de velas, lamparinas, castiçais, postes de luz, isqueiros, apagadores de vela e produtos feitos com sebo, óleo, resina, álcool e tudo o que, de um modo geral, se refere a material de iluminação.

Aos senhores membros da Câmara dos Deputados.

SENHORES,
Vós estáis absolutamente certos. Desprezais as teorias abstratas; a abundância e os preços baixos vos dizem pouco. Preocupai-vos sobretudo com o destino do produtor. Quereis livrá-lo da concorrência estrangeira. Em uma palavra: desejais reservar o mercado nacional para a indústria nacional.

Viemos, portanto, oferecer-vos uma especial oportunidade para aplicar vossa… como dizer? vossa teoria. Não, nada há de mais enganador do que a teoria. E vossa doutrina? E vosso sistema? Vosso princípio? Mas vós não apreciais as doutrinas. Tendes horror aos sistemas. E, quanto aos princípios, declarais que não existem em economia social. Chamaremos isso, então, de vossa prática, vossa prática sem teoria e sem princípios.

Atualmente vivemos sob a intolerável concorrência de um rival estrangeiro. Ele possui, ao que parece, condições altamente superiores às nossas para produzir luz. Este rival inunda nosso mercado nacional com preços fabulosamente reduzidos. E basta que ele apareça para que todas as nossas vendas cessem. Todos os consumidores se dirigem a ele. Com isso, boa parte da indústria francesa, que possui inúmeras ramificações, fica diretamente atingida por uma estagnação completa. Este rival, que não é outro senão o sol, declarou contra nós guerra tão ferrenha que suspeitamos nos tenha sido ele enviado pela Inglaterra. Prova disso é que ele vem dispensando a essa ilha orgulhosas atenções muito especiais que nem sequer se digna a nos oferecer.

Viemos então pedir-vos que editeis uma lei determinando que sejam fechadas todas as janelas, lucarnas, frestas, e também contraventos, postigos, cortinas, persianas, clarabóias, estores, enfim, todas as aberturas, buracos, fendas e fissuras por onde a luz do sol possa penetrar nas casas, provocando enorme prejuízo para as indústrias que temos o orgulho de ter criado em nosso País. Este, aliás, seria bastante ingrato, se nos abandonasse agora, diante de luta tão desigual!

Rogamos, Senhores Deputados, que não encareis este nosso pedido como uma sátira e que não o desprezeis  sem pelo menos escutar as razões que apresentamos e para as quais estamos solicitando vosso apoio.

Em princípio, se o acesso à luz natural for o mais possível dificultado, se for criada a necessidade da luz artificial, qual será a indústria na França que não se sentirá cada vez mais estimulada a se desenvolver?

Se se consumir mais sebo, haverá necessidade de mais bois e de mais carneiros; consequentemente, veremos multiplicarem-se os prados artificiais, o consumo de carne, de lã, de couro e sobretudo de estrume, base de toda a riqueza agrícola.
Se se consumir mais óleo, veremos expandir-se a cultura da papoula, da oliveira, da colza. Essas plantas ricas, mas que esgotam o solo, vão então tirar lucro da fertilidade que o rebanho de animais dará às nossas terras.

Nossos campos se cobrirão de árvores rabinosas. Numerosos enxames de abelhas recolherão em nossas montanhas tesouros perfumados que se evaporam das flores de onde emanam, sem qualquer aproveitamento atualmente. Não haverá, pois, um setor sequer da agricultura que deixará de ser beneficiado e de conhecer um grande desenvolvimento.

O mesmo acontecerá com a navegação. Milhares de embarcações partirão para a pesca da baleia e, em pouco tempo, teremos uma frota capaz de sustentar a França e de responder à patriótica susceptibilidade dos peticionários abaixo assinados, vendedores de velas, etc.

E o que dizer dos artigos manufaturados em Paris? Imaginai os dourados, os bronzes, os cristais dos castiçais, das lamparinas, dos lustres e dos candelabros, reluzindo em espaçosos estabelecimentos comerciais, colocando no chinelo as lojas de hoje, que não passam de pequeninas butiques!

Não haverá quem não venha a usufruir de aumentos de salário e de bem-estar, desde o pobre resineiro, no alto de sua colina, até o triste mineiro, no fundo das galerias de sua mina. Refleti sobre isso, Senhores, e vós vos convencereis de que não haverá um único francês, do opulento acionista da Companhia Anzin ao mais humilde vendedor de fósforos, a quem o sucesso de nossa petição não venha a favorecer.

Podemos prever vossas objeções, Senhores. Mas não nos apresentareis sequer uma que não esteja nos velhos e usados livros dos adeptos da liberdade comercial. Ousamos desafiar-vos a pronunciar qualquer palavra contra nós sem que ela reverta imediatamente contra vós e contra os princípios que orientam toda vossa política. Se disserdes que, caso obtenhamos o privilégio que estamos reivindicando, a França não lucrará nada, pois o consumidor arcará com despesas, nós vos responderemos: Vós não tendes mais o direito de invocar os interesses do consumidor. Todas as vezes que este teve problmas com o produtor, vós o sacrificastes sempre em todas as circunstâncias – assim procedestes para estimular o trabalho, para aumentar o domínio do trabalho. Pelo mesmo motivo e do mesmo modo deveis proceder agora.

Vós mesmos viestes ao encontro da objeção. Quando afirmávamos estar interessado o consumidor na livre introdução do ferro, do carvão, do sésamo, do trigo, dos tecidos, vós dizíeis que o produtor estava interessado na sua exclusão. Pois bem! Se os consumidores estão interessados na utilização da luz natural, os produtores, por sua vez, estão interessados na sua proibição.

Mas, dirieis ainda, o produtor e o consumidor formam um todo indivisível. Se o fabricante ganhar com qualquer privilégio que lhe for concedido, automaticamente ganhará o agricultor. Se a agricultura prosperar, abrir-se-ão possibilidades de venda fácil para as fábricas. E, se nos for concedido o monopólio da iluminação artificial durante o dia, compraremos mais sebo, carvão, óleo, resinas, cera, álcool, prata, ferro, bronze e cristais para alimentar nossa indústria. Além disso, nós e numerosos fornecedores, enriquecidos, consumiremos muito e espargiremos bem-
estar e abastança por todos os ramos de trabalho de nossa nação.

Direis então que a luz do sol é uma dádiva da natureza e, como tal, gratuita. Rejeitar, pois, dádivas dessa ordem seria rejeitar a própria riqueza, a pretexto de estimular os meios para adquiri-la?

Mas cuidado, pois assim estareis trazendo a morte para o coração de vossa política. Cuidado, já que, até o presente momento, tendes rejeitado sempre o produto estrangeiro, ainda mais porque se aproxima da dádiv gratuita! Para submeter-vos às exigências de outros monopolizadores, vós só tínheis uma semi-razão; para acolher nosso pedido, vós tendes uma razão completa. E rejeitar-nos com base no fato de que temos tais razões que os outros seria estabelecer a equação: + x + = –. Em outras palavras, seria acumular absurdo sobre absurdo.

O trabalho e a natureza concorrem em proporções diversas, conforme os países e os climas, para a criação de um produto. A parte que cabe à natureza é sempre grátis; a parte que cabe ao trabalho é que dá valor ao produto e que, portanto, se paga. Se uma laranja de Lisboa é vendida pela metade do preço de uma laranja de Paris, é porque um calor natural e, por conseguinte, gratuito, faz por uma o que a outra deve ao calor artificial, logo, dispendioso. Assim, quando uma laranja nos chega de Portugal, pode-se dizer que ela nós é oferecida metade gratuitamente,
metade com custos, ou, em outros termos, pela metade do preço da laranja de Paris.

Ora, é precisamente esta semigratuidade (perdão pela palavra usada) que vós contestais e quereis repudiar. Vós direis: “Como o trabalho nacional poderia sobreviver à concorrência com o trabalho estrangeiro? Aquele tem tudo por fazer, e este só a metade da tarefa, já que o sol se encarrega do resto.” – Mas se a semigratuidade nos leva a rechaçar a concorrência, como é que a gratuidade total vos levaria a admitir a concorrência? Ou vós não sois lógicos, ou deveis, ao rejeitar a semigratuidade por considerá-la nociva ao trabalho nacional, rejeitar com mais razão e com duas vezes mais zelo a gratuidade total.

E, ainda mais, quando um produto, sela ele carvão, ferro, trigo ou tecido, nos vem de fora e, por conseguinte, nós o adquirimos com menos esforço do que se tivéssemos que produzi-lo nós mesmos, a diferença está n fato de ser ele um dom gratuito que nos é concedido. Esse dom será mais ou menos considerável, quanto maior ou menor for esta diferença. Esta será de um quarto, da metade, ou de três quartos do valor do produto, se o estrangeiro nos pedir somente três quartos, a metade ou um quarto como pagamento. Ela será totalmente nula, se o doador, como faz o sol com relação a luz, não nos pedir nada. A questão, e nós aproveitamos para formalizá-la neste momento, está no fato de se saber se vós quereis para a França o benefício do consumo gratuito ou as pretensas vantagens da produção onerosa. Escolhei, mas sede lógicos, pois enquanto rejeitardes, como o fazeis presentemente, o carvão, o ferro, o trigo, os tecidos estrangeiros, pelo fato de seu preço aproximar-se de zero, que incoerência não seria então admitir a luz do sol, cujo preço é zero, durante todo o dia?