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POR ALEXANDRO SOUZA

Artigo publicado em Junho/ Agosto de 2007 na revista Ibérica.

1. INTRODUÇÃO 

Recentemente, uma das maiores e mais conhecidas agremiações partidárias no Brasil, o Partido da Frente Liberal, decidiu realizar uma troca de nome, passando a se denominar Democratas. Formado ao fim do regime militar que governou o país de 1964 a 1985, o PFL, como seu próprio nome deixava expresso, era um partido que se identificava com o ideário liberal. Durante cerca de 20 anos, o PFL defendeu e procurou divulgar os ideais do liberalismo, tornando-se uma das mais destacadas agremiações partidárias no Brasil. Entretanto, apesar da visibilidade alcançada desde o fim do regime militar, a chamada “nova bancada” do partido decidiu promover uma reformulação – ou escamoteamento – no perfil do partido. Segundo  a vanguarda promotora da mudança, como informa a Revista Época[1], a antiga denominação estava associada a uma perspectiva que, desde a subida dos militares ao poder, não é bem aceita pelos brasileiros. Para a nova geração dos Democratas, ou ex-pefelistas, a associação entre direita, militarismo e liberalismo deve ser evitada. Ao realizar tal mudança, os Democratas pouco ou nada contribuem para o amadurecimento da noção de representatividade em terras tupiniquins.

O viés ideológico, de fundamental importância no ambiente democrático já que possui a capacidade de aglutinar interesses comuns, plenamente identificável na antiga denominação, fica confuso com a nova, tornado-se o partido apenas “mais um” entre os numerosos partidos acéfalos que se abrigam sob o pálio da palavra “democracia” e que tornam o sistema político brasileiro um dos mais confusos do mundo. No lugar da mudança inútil e, podemos dizer, de uma enorme má-fé para com o eleitorado brasileiro, mais proveitoso seria contribuir para a correta compreensão do ideário liberal, dissociando-o, dessa forma, do aspecto autoritário que uma equivocada e infrutífera aliança com os militares no início dos 60 possa ter trazido. Nas linhas abaixo, ainda que de uma maneira breve, procurar-se-á apresentar os caminhos do pensamento liberal no Brasil. Para uma melhor compreensão, esse caminho será dividido em quatro grandes blocos: Brasil Colônia (1500-1822), Brasil Império (1822-1889), Brasil Republicano (1889-1945) e, por fim, Liberalismo no Brasil da segunda metade do século XX aos nossos dias.

2. BRASIL COLÔNIA (1500-1822):

Pode soar estranho à primeira vista o fato de se mencionar os primórdios da colonização portuguesa no Brasil num estudo dedicado à história do liberalismo brasileiro. Afinal de contas, o liberalismo é fruto da Revolução Gloriosa de 1688 e, portanto, do século XVII, tendo John Locke como um dos pioneiros na proposição de um sistema de governo alternativo ao absolutismo monárquico então predominante. O encontro do Brasil com a doutrina liberal só ocorreu no século XIX, fruto do trabalho, por vezes pedagógico, de homens como Hipólito da Costa (1774-1823) e Silvestre Pinheiro Ferreira (1769-1846). Entretanto, antes de falarmos da contribuição dessas duas personalidades ao liberalismo brasileiro, cumpre-nos abordar alguns pontos essenciais que definiram (e ainda definem em grande parte) os rumos do então nascente Estado brasileiro.

2.1 – O descobrimento:

Silvestre Pinheiro Ferreira

Silvestre Pinheiro Ferreira

De uma maneira superficial, podemos dizer que o Brasil é fruto do espírito contra-reformista do século XVI, o que equivale a dizer que o seu nascimento se dá com a negação dos princípios norteadores do liberalismo, ou seja, a livre iniciativa e a promoção da autonomia humana. É fato aceito que o espírito reformista que abalou a Europa do século XVI é um dos animadores do surgimento do liberalismo, pois, em seu bojo, a reforma religiosa trouxe uma promoção dos valores individuais, até então subordinados aos valores da Igreja e do Estado absoluto. O Brasil, no entanto, é resultado direto do movimento que buscou reafirmar os valores então postos em xeque. Toda a força do medievalismo decadente do início do século XVI paira sobre o seu surgimento. Como dizia Roberto Campos, nós, o Brasil, somos frutos da forma ibérica do mercantilismo europeu do início da Idade Moderna, um “mercantilismo piorado pela influência cultural da Contra-Reforma, dos confiscos da Inquisição e do despotismo árabe”[2].

2.2 – O legado de Pombal:

Outra importante contribuição à formação do Estado brasileiro foi dada pelas reformas levadas a cabo pelo Marquês de Pombal (1699-1782) no século XVIII. Tais reformas legaram-nos a noção, até hoje muito em voga, de que é ao Estado que compete promover a riqueza. Como nos informa Antonio Paim:

A adesão de Pombal ao mercantilismo trouxe conseqüências perversas para a nossa história, porquanto admitindo a riqueza em mãos do Estado, eximiu-se de criticar a tradição precedente que combatia a riqueza em geral e o lucro. Essa circunstância, embora correspondesse ao início de uma nova tradição, nem de longe revogou ou abalou a antiga. A admissão da posse da riqueza em mãos do Estado passou a coexistir com a velha tradição, crescentemente dirigida contra o empresariado privado[3].”

2.3 – As revoluções de inspiração liberal

Durante o período colonial, o Brasil conheceu revoltas inspiradas no modelo norte-americano e francês. Dentre essas revoltas destacam-se a Inconfidência Mineira, ocorrida em 1789, e a Sabinada, ocorrida em 1798. Ambas se incluem no quadro de influência da Revolução Francesa, não se caracterizando como movimentos maduros o bastante para apresentar propostas inovadoras de ordenamento do Estado brasileiro. Podemos dizer com Paim que, “[d]as conspirações abortadas em fins do século XVIII, em Minas Gerais e na Bahia, recolhe-se a impressão de que não havia maior clareza quanto ao novo ordenamento institucional que se pretendia implantar em caso de vitória”[4].

É importante ressaltar ainda a revolta liderada por Frei Caneca (1774-1825) em 1824, portanto já no período imperial, que pretendia organizar em Pernambuco um Estado independente, a Confederação do Equador. Fruto da mentalidade cientificista inaugurada com as reformas pombalinas, Frei Caneca era adepto de um republicanismo radical que propunha a organização da sociedade em bases puramente racionais e o esmagamento de qualquer ponto de vista divergente. Podemos dizer que em todas essas tentativas, “o democratismo tangencia por inteiro a questão do encontro de uma fórmula apta a assegurar a coexistência de interesses diversos, justamente o que assegurou o sucesso do sistema representativo”[5].

2.4 – O encontro com a doutrina liberal:

Um dos pioneiros na divulgação das idéias liberais no Brasil foi Hipólito da Costa (1774-1823), brasileiro do sul do país que, por cerca de 15 anos editou, regularmente, o Correio Braziliense. Editado em Londres, o jornal assumiu a importante tarefa de tornar conhecido o ideário liberal, dedicando-se em seus números a analisar e comentar as obras mais importantes lançadas na Inglaterra. “O Correio Braziliense”, diz-nos Paim, “comentou todas as obras que pudessem ser do interesse da elite então radicada no Brasil, com a mudança da Corte, mesmo quando editadas em inglês ou em francês, dando-se o trabalho de traduzir e transcrever o que lhe parecia essencial[6]. Com seu trabalho pioneiro, Hipólito da Costa preparou o terreno para a ascensão dos ideais liberais no Brasil que, no Primeiro e Segundo Reinados, encontrarão o seu acme em terras brasileiras.

Hipólito da Costa

Hipólito da Costa

Juntamente com o nome de Hipólito da Costa, figura, como um dos pioneiros da meditação liberal no Brasil, o nome de Silvestre Pinheiro Ferreira (1769-1846). Nascido em Lisboa, foi diplomata do Estado português, tendo a oportunidade de, sob essa condição, viver na Alemanha, onde tomou contato com as discussões do idealismo pós-kantiano, tendo a oportunidade de assistir conferências e debates com grandes nomes da filosofia como Fichte e Schelling. Sua fundamental contribuição para o liberalismo brasileiro consiste na meditação sobre a doutrina da representação. Entende Silvestre Pinheiro Ferreira que a representação é sempre de interesses e não, como era aceito, de pessoas. Para o autor:

Se os juriconsultos tivessem avaliado a importância desta observação, teriam concluído sem hesitar que a jurisprudência da representação não pode se outra que a do mandato. Quando se tratasse de afirmar os direitos e deveres dos mandatários ou representantes, quaisquer que sejam, é na natureza dos interesses que se devem procurar os motivos; mas perdendo de vista esta idéia tão simples ou omitindo a palavra interesses, e conservando a de pessoa, caíram em graves erros, mormente quando trataram de direito constitucional e de direitos e deveres dos agentes diplomáticos.[7]”

3. BRASIL IMPÉRIO (1822-1889):

O período imperial do Brasil pode ser considerado como a fase áurea do liberalismo brasileiro. Sob o governo de D. Pedro I e D. Pedro II, são criadas e consolidadas as estruturas de representação que governou e manteve o Brasil estável por mais de meio século. “[E]m nossa história”, alerta-nos Meira Penna, “liberalismo e regime monárquico são praticamente sinônimos, coisa que só pode parecer um paradoxo aos menos avisados, muitos dos quais ainda erroneamente identificam monarquismo como absolutismo”[8].

Durante o período imperial, notadamente no governo de D. Pedro I, ocorre a assimilação do liberalismo doutrinário, principalmente na forma dada a essa corrente pela obra de Henri-Benjamin Constant de Rebecque (1767-1830). É na obra do autor francês que D. Pedro I encontrou a idéia de Poder Moderador, talvez a inovação mais importante da história do Império. O Poder Moderador no Brasil reveste-se de uma característica única dentre as monarquias constitucionais. Contrariando a máxima inglesa que afirma que, num regime monárquico constitucional, “o rei reina mas não governa”, ou seja, onde todo o poder do executivo é delegado aos ministros de Estado, a instituição do Poder Moderador não retirou as prerrogativas do Imperador brasileiro. O chefe do executivo era o monarca, que exercia seu poder através dos ministros de Estado por ele escolhidos. Assessorado por um Conselho de Estado, competia ao imperador, como portador do Poder Moderador, zelar pela manutenção da independência e pela harmonia entre os demais poderes políticos. Paulino Soares de Sousa (1807-1866) defendia a idéia de que o Poder Moderador constituia-se como o fiador de equilíbrio do Estado, não permitindo excessos, nem pelo lado da representação nem pelo lado do monarca. Como nos diz Soares de Sousa:

A constituição, com muita sabedoria, não quis que algum dos Poderes governasse exclusivamente. Deu a cada um o seu justo quinhão de influência nos negócios do País. O que deu à Assembléia Geral é importantíssimo, é sem dúvida o maior. Mas ela não poderia absorver em si os quinhões dos outros poderes, sem destruir pela base a Constituição. E a Nação reservou-se, […] o direito de rever e decidir definitivamente, nos comícios eleitorais, as soluções, por assim dizer provisórias, mas importantes dadas pelo seu primeiro representante e delegado privativo, o Poder Moderador[9].

Paulino Soares de Sousa, o Visconde de Uruguai, foi um dos mais importantes pensadores do Império. Membro do Conselho de Estado, senador e ministro, suas meditações sobre a organização política do Império obedecem à inspiração do ecletismo de Victor Cousin (1792-1867). Um ecletismo que, segundo a ótica de Soares de Sousa, faria muito bem às instituições políticas do Brasil:

Para copiar as Instituições de um país e aplicá-las a outro, no todo ou em parte, é preciso primeiro conhecer o seu todo e o seu jogo perfeita e completamente…Há muito que estudar e aproveitar (no sistema criado por outros povos) por meio de um ecletismo esclarecido. Cumpre porém conhecê-lo a fundo, não o copiar servilmente como o temos copiado, muitas vezes mal, mas sim acomodá-lo com critério como convém ao país[10].

Após a malfadada experiência do presidencialismo da regência, onde se chegou a ameaçar a unidade do território, que só se manteve unido por uma certa “mística do trono” ou lealdade do povo ao Imperador-Menino, assume o poder imperial, com o Golpe da Maioridade, D. Pedro II. Seu governo constituiu-se no mais longo período de estabilidade que pôde conhecer a história do Brasil. D. Pedro II pode ser considerado como um paradigma do chefe de Estado liberal. Cioso de seu papel no Estado brasileiro, assumiu o lugar de estadista que a História lhe reservou. Para Paim, por exemplo:

O Segundo Reinado mantém-se como fato isolado em nossa história, quando por cerca de cinqüenta anos vivemos sem golpes de Estado, estados de sítio, presos políticos, insurreições armadas, tudo isto com absoluta liberdade de imprensa, mantidas as garantias constitucionais dos cidadãos[11].

4. A REPÚBLICA (1889-1945)

Comparada à forma de governo que a precedeu, a República caracteriza-se como um retumbante fracasso no que tange à presença do liberalismo nos rumos da nação. Apesar de ter à frente um liberal de peso como Rui Barbosa (1849-1923) e apesar de ter, ao menos na primeira constituição da República, dado forma à nova realidade brasileira, o liberalismo será preterido em favor do autoritarismo. A nascente república será tomada de assalto pela espada dos militares, num estranho casamento com o positivismo comteano. Instaurada pelos militares com o apoio da intelectualidade liberal e, logo adiante, tomada pelo ideal positivista de Ditadura Republicana, a república brasileira torna-se aquilo que suas irmãs de continente já eram: um poder centralizado e forte, constantemente contestado, instável e antidemocrático. Para Meira Penna:

O que se nota, no período republicano, é a progressiva transformação do democratismo ideológico em estatização e regulamentação da economia, de maneira a consolidar o domínio do Estado pelas classes políticas patrimonialistas. A mentalidade destilada pela intelectuária que se considerava de vanguarda, particularmente no exército e nas universidades, sentia-se atraída pelas versões autoritárias e positivistas que se faziam sentir na Europa continental, particularmente em França. Em nosso país, como reflexo desse vasto drama que encontrou no Velho Continente um terreno propício de difusão, prosperou por intermédio de Benjamin Constant Botelho de Magalhães [1836-1891] entre a juventude militar a noção de Ditadura Republicana.[12]”

Rui Barbosa

Rui Barbosa

Figura prometeica do liberalismo brasileiro da República Velha, por mais de uma vez Rui Barbosa levantou-se contra a situação anti-democrática que caracterizava o Estado brasileiro, ora em poder de militares positivistas, ora em poder das oligarquias cafeeiras. Já alquebrado pelas sucessivas derrotas e próximo da morte, o velho liberal denuncia o estado lamentável do Estado brasileiro:

Deste modo se inutilizaram os orgãos vitais do governo representativo, as válvulas do seu aparelho respiratório e o centro de seu sistema vascular. Acabaram, a um tempo, com a tribuna e a imprensa. Encerraram-se as câmaras legislativas numa atmosfera de servilidade e mercantilismo. Os negócios invadiram o recinto sagrado dos procuradores da soberania nacional… Comercializou-se a pena dos jornalistas e o voto dos legisladores.[13]”

É durante a República velha que ocorre o amadurecimento da proposta que governou o país pelas mãos de Getúlio Vargas (1882-1954). Oriunda do sul do país, tem em Júlio de Castilhos (1860-1903) seu mentor intelectual. Inspirado no positivismo comteano, Castilhos entende que a política deve ser conduzida por uma abnegada casta em detrimento da representatividade própria de um governo democrático. Como informa Paim:

Castilhos concebeu levou à prática um modelo tutelar para substituir o sistema representativo, que se identificava globalmente com a monarquia constitucional. A grande força da doutrina castilhista consistia no fato de ter sido proclamada em nome da ciência. O saber positivo é que nos assegura, quanto a forma a ser assumida pela organização política. Se o comum dos mortais não chega a semelhante entendimento, não cabe nenhum projeto pedagógico, que o próprio Comte chegou a conceber em certa fase de sua meditação, mas imposição do governo forte, centralizado. E assim, os castilhistas, como os autoritários de diversos matizes que cultivavam essa tradição em nosso país, podiam dormir tranquilos, sem nenhuma má consciência. Pessoalmente nada tinham com a vontade de poder que sempre esteve associada às tiranias. Ao contrário, cumpriam determinada missão. Eram mártires e santos, como o próprio Castilhos chegou a ser chamado.[14]”

A chegada de Getúlio Vargas ao poder marca o amadurecimento e a conquista do castilhismo do campo político brasileiro. Figura de grande popularidade até os dias de hoje no Brasil, Vargas se caracterizou como um líder forte, bem ao estilo preconizado pela doutrina de Castilhos. A sua chegada ao poder na década 30 provocou, entre os liberais paulistas, uma reação que culminou na Revolução Constitucionalista de 1932, evento que, por um breve período, interrompeu os planos autoritários do líder gaúcho. Foi somente com a instauração do Estado Novo em 1936 que tal experiência se concretizou de fato. O liberalismo da época de Vargas mostrou-se tímido, sendo incapaz de fazer frente à figura autoritária do líder gaúcho. Segundo João de Scantimburgo:

O liberalismo que, na prática, depende do rito dos partidos, das Câmaras, da liberdade de manifestação de pensamento, da livre iniciativa econômica, da economia de mercado, numa palavra do uso das liberdades em sociedade, esse liberalismo não mereceu reação, senão esporádica e pessoal de um e outro, isoladamente, inconformados com o golpe.[15]”

5. O LIBERALISMO BRASILEIRO: DA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XX AOS DIAS ATUAIS

Saindo do poder em 1945, Getúlio Vargas retorna, pela via democrática, em 1951.

Roberto Campos

Roberto Campos

Seu segundo governo termina com o seu suicídio em agosto de 1954. Do fim do seu primeiro governo até 1964, o Brasil experimenta um breve período democrático, que não se traduz, contudo, numa economia de orientação liberal. Permanece o dirigismo estatal que, com a chegada dos militares ao poder, experimentará um novo ápice. Os liberais sofrem uma nova derrota, tanto no campo da economia, com a ingerência do Estado nos rumos econômicos, quanto no campo da política, onde mais uma vez ocorre o esmagamento das liberdades individuais pela espada dos militares. O sistema de representatividade, já débil desde a proclamação da república, foi virtualmente abolido. Líderes políticos das mais variadas correntes ideológicas são convidados a se retirarem do país. Somente a partir da abertura política em 1985 é que o liberalismo retoma as suas discussões no Brasil. Apesar da incontestável vitória de perspectivas esquerdistas e centralizantes na Assembléia Constituinte de 1987, vigorou, na Carta Constitucional, a defesa da economia aberta, o que nos permite dizer que, ainda que de uma maneira tímida, o liberalismo conquistou um espaço importante no cenário político brasileiro contemporâneo.

Com um lamentável histórico na República, a questão da representatividade no Brasil é um tema de absoluta urgência. Não existindo, a bem dizer, partidos que consigam agregar interesses comuns de parcelas da opinião pública, o cenário político brasileiro se resume à dicotomia entre governo x oposição. Dentre os poucos partidos que se propuseram a tarefa de representar interesses, destacou-se, na posição liberal, o Partido da Frente Liberal. Com a mudança de nome a que nos referimos no início deste trabalho, tem-se a impressão que o partido opta por uma posição covarde e extremamente prejudicial à questão do amadurecimento da representação no país. Os reformuladores do PFL, que afirmam que “o discurso liberal no Brasil […] foi usado como um manto por elites para encobrir uma cultura patrimonialista”[16], prestam um desserviço ao seu país, optando por uma política onde o que vale é ganhar votos e não contribuir para o aperfeiçoamento da democracia.

Meira Penna

Com essa saída “à francesa” do debate por parte do PFL, restou ao liberalismo brasileiro a atividade de intelectuais e empresários que se dedicam ao tema. Destacam-se entre essas iniciativas os nomes de instituições como o Instituto Liberal, que desde 1983 vem se dedicando ao debate dos temas liberais e à publicação de obras importantes do pensamento liberal. Dentre os autores, um número considerável de intelectuais experientes vêm se dedicando ao debate do liberalismo e às contribuições que este tem a oferecer. Discutindo o patrimonialismo e o autoritarismo característicos do Estado brasileiro e retomando os vínculos com o debate internacional, tais autores sugerem caminhos para que o Brasil consiga alcançar um saudável desenvolvimento econômico em harmonia com as liberdades individuais.

A revista pode ser lida aqui: http://www.estudosibericos.com/arquivos/iberica4/iberica4.pdf

Veja também:

O espírito que assombra o Brasil, por Antony Mueller – IMB: http://mises.org.br/Article.aspx?id=42
Liberais-conservadores no Brasil, por Luís Afonso – Nadando contra a maré vermelha: http://la3.blogspot.com.br/2011/08/liberais-conservadores-no-brasil.html

Notas:

[1] EVELYN, Guilherme. Direita, eu? In: Revista Época, 02 de abril de 2007.
[2] CAMPOS, Roberto apud PAIM, Antonio. História do Liberalismo Brasileiro, p. 280.
[3] PAIM, Antonio. História do Liberalismo Brasileiro, p. 18.
[4] Ibidem, p. 36.
[5] Ibidem, p. 40.
[6] Ibidem, 44.
[7] FERREIRA, Silvestre Pinheiro apud PAIM. História do Liberalismo Brasileiro, p. 53.
[8] PENNA, J. O. de Meira. In:SCANTIMBURGO, João. História do liberalismo no Brasil, p. 13.
[9] SOUSA, Paulino Soares de. apud PAIM. História do Liberalismo Brasileiro, p. 95.
[10] SOARES apud Paim. Idem, p. 92.
[11] PAIM. Idem, p. 119.
[12] PENNA, J. O. de Meira. In:SCANTIMBURGO, João. História do liberalismo no Brasil, p. 21.
[13] BARBOSA, RUI apud PAIM. Idem, p. 143.
[14] PAIM. Idem, p. 155.
[15] SCANTIMBURGO, João de. História do Liberalismo no Brasil, p. 261-263.
[16] KRAUSE, Gustavo apud EVELYN, Guilherme. Direita, Eu? In: Revista Época, 02 de Abril de 2007.

Referências bibliográficas:

EVELYN, Guilherme. Direita, Eu? IN: Revista Época, 02 de abril de 2007.
LINS, IVAN. História do Positivismo no Brasil. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1967.
PAIM, ANTONIO. História do Liberalismo Brasileiro. São Paulo: Mandarim, 1998.
SCANTIMBURGO, João. História do Liberalismo no Brasil. São Paulo: LTR, 1996.
VÉLEZ-RODRÍGUEZ, Ricardo. A Herança de 64 no Contexto do Cientificismo Brasileiro. IN: Carta Mensal, nº 591, volume 50, junho de 2004.
VÉLEZ-RODRÍGUEZ, Ricardo. Castilhismo: Uma Filosofia da República. Porto Alegre: Escola Superior de Teologia de São Lourenço de Brindes; Caxias do Sul: Universidade de Caxias do Sul, 1980.