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Muito se tem discutido sobre o casamento gay. O assunto é polêmico, e as opiniões divergem muito. Mas, quase sempre, o maniqueísmo prático divide as pessoas em dois grupos antagônicos: os que apoiam o direito gay de casar (“os do bem”) e os que negam o direito gay de casar (“os do mal”).

Mas a questão não é tão simples, e as posições sobre isso vão além daquilo que a mídia mostra. Sou da opinião, por exemplo, que o Estado não tem o direito de determinar quem pode ou não pode casar – considerando somente que estamos falando de adultos, com pleno exercício de suas capacidades mentais.

A posição é estranha, e espanta muitos que se deparam com ela pela primeira vez. Os que são a favor do casamento gay me tratam imediatamente como alguém que é contra os gays. Os que são contra me tratam como um subversivo que defende o casamento gay. A verdade é que sou, a um só tempo, ambos e nenhum. Já explico.

Acredito que o Estado não tenha nem o direito e nem o dever de instituir um modelo de família oficial. Quando o Estado impõe um modelo de família oficial ele está causando problemas para uma série de pessoas que adotam diferentes modelos familiares – seja por questões religiosas, seja por questões culturais ou individuais. Vejamos os mormons, por exemplo, que são bígamos. Ou os muçulmanos, que são polígamos. Na tribo amazônica Zo’é, uma mulher pode casar com diversos homens (poliandria). Isto porque ela não pede autorização do Estado para fazê-lo: ela não precisa da autorização do Estado para isso. Do mesmo modo, gays não precisam da autorização do Estado para casar. Ninguém precisa.

Tribo Zo’é. O casamento poliândrico das índias é teoricamente ilegal no Brasil. Mas ninguém sai por aí militando para oficializá-lo ou impedí-lo.

O Estado não tem o direito de negar uma instituição que é civil ou religiosa. Isto seria uma violação do direito natural e individual de associação, e também a violação da laicidade ao impor a pessoas de todas as crenças um modelo familiar que não é comum a todas elas. O casamento é responsabilidade da sociedade civil e da religião, não do Estado.

Entendo que para questões de herança e partilha de bens, bastaria um contrato discriminando as partes envolvidas e como se dará o processo. Isso resolveria o problema que se pretende hoje solucionar com uma reforma da definição constitucional de família e com a instituição da “oficialidade” da relação homoafetiva. E ainda evitaria maiores dores de cabeça com modelos familiares de outras religiões e culturas no Brasil. A instituição do casamento civil para gays, longe de solucionar o problema, é uma medida ilusória e eleitoreira que só serve para partidos e políticos disputarem no tapa a imagem de gay-friendly. Pedir benção do governo para casar é o cúmulo do ridículo, e penso que aqueles que pretendem lutar em favor das  liberdades individuais e do direito das pessoas de associarem-se devam rever a sua posição e militar, isso sim, pela desestatização da família.