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Por Manuel F. Ayau, fundador da Universidade Francisco Marroquín.
Conferência dada por Manuel F. Ayau no auditório da Casa Central, a alunos da secundária do Liceo Italo-Guatemalteco, em 18 de março de 1964. Traduzido e adaptado para o português do Brasil por Renan Felipe dos Santos.

Nota do tradutor: quetzal é a moeda guatemalteca. As notações numéricas precedidas por um Q (ex.: Q 25,00) indicam uma quantia de dinheiro nesta moeda.

Manuel F. Ayau

A eterna preocupação da humanidade, tanto no individual como coletivamente, tem sido a de melhorar seu estado, sua condição: tanto no campo espiritual como no material. Realmente, é mais, este é o objeto de toda ação humana.

No campo material, o bem-estar das pessoas depende das coisas ou bens de que dispõem para a comodidade, abrigo e prazer, e também do tempo que dispõem para dedicar às satisfações do espírito.

Mas a riqueza nunca foi abundante nem distribuída de forma igual, e tanto a quantidade de riqueza como sua distribuição são problemas que constantemente preocupam aos homens de boa vontade, aos governos, a igreja, os filósofos, os sociólogos e, claro, os educadores.

Outro dia, uma de minhas filhas que estuda na secundária, me contou na hora do almoço, que no colégio lhe perguntaram se não era injusto que houvesse templos e lugares luxuosos, quando em outras partes da cidade e do país existia tanta pobreza. A pergunta me pareceu tendenciosa, por várias razões. Primeiro, porque a pergunta evidentemente insinuava por si a resposta que qualquer jovem caridoso responderia. Segundo, porque com a pergunta se insinuava a existência de uma relação falsa de causa e efeito entre a riqueza e a pobreza. E terceiro, porque considero tal proceder, como se se estivesse tirando vantagem da juventude, aproveitando sua falta de experiência, sua ingenuidade e sentimentos puros para inculcar sutilmente uma ideia perigosa que causou muito dano ao mundo.

Consciente de tudo isto respondi a minha filha: se a pobreza de uns se deve à riqueza e luxo de outros, a riqueza é má, e estou contra ela. Se a pobreza de uns não se deve à riqueza de outros, sou indiferente à riqueza. Mas se os pobres estariam mais pobres se não existissem os ricos, estou a favor da riqueza.

Desta forma buscava explicar que antes de poder responder a pregunta que lhe haviam feito no colégio, devemos averiguar se a riqueza de uns se deve à pobreza de outros.

Pois bem, façamos uma pequena análise. É certo que há casos em que o que uns ganham é porque outros perderam. Isto é certo, quando a riqueza em jogo é uma quantidade fixa, por exemplo, a loteria: o que uns ganham é o que os outros apostaram e perderam; a quantidade de dinheiro em jogo é o total dos números. A uns cabe o que a outros não cabe. O mesmo quando se jogam cartas, ou se aposta em cavalos: os que financiam os prêmios são o que perdem Quando alguém aposta dois quetzals* com outro, a quantidade de quetzals em jogo é quatro e o ganhador recupera seu investimento de dois quetzals e os da outra pessoa, que os perde: o ganho de um é a perda de outro. O mesmo quando ocorre um roubo.

Agora vejamos o que sucede na produção e troca de bens dentro de uma sociedade baseada na divisão de trabalho, ou seja, onde existe a especialização de trabalho como é hoje em dia, e não como foi em épocas primitivas quando cada um cultivava sua comida, fazia sua roupa, etc.

Quando nessa sociedade existem as duas instituições que mais adiante menciono, quando os bens e serviços se intercambiam, as duas partes ganham, ou seja, a riqueza de ambos aumenta devido ao intercâmbio. Não quero com isto dizer que aumentem na mesma quantidade, segundo o julgamento de um terceiro. Mas sim quero dizer que cada uma das partes que participou da transação ganhou, recebeu mais do que deu.

Como é possível que ambos ganhem? Responderei depois de explicar quais são as duas instituições a que me refiro, e que são condição para que numa troca as duas partes ganhem. Elas são a propriedade privada e a liberdade individual, duas instituições que, cheguei à conclusão, são pouco compreendidas, seus postulados pouco se praticam e menos ainda se respeitam, mas sempre são euforicamente louvadas e colocadas em todas as constituições e declarações de direitos humanos.

Sobre ambas as instituições já se escreveram muitos livros, e sem a pretensão de esgotar o tema, vou tratar de explicar brevemente o que eu entendo por propriedade privada e por liberdade individual com alguns exemplos.

Ambas as instituições só podem existir onde o homem vive em sociedade, porque para um Robinson Crusoé, sozinho em uma ilha, não teria sentido. E ambas as instituições nascem com o estabelecimento das primeiras restrições sobre os atos dos outros. Ou seja, este lápis é meu, porque ninguém pode legitimamente tirá-lo de mim contra a minha vontade. Podem me tirá-lo à força, mas isto viola a instituição da propriedade. Meu direito de propriedade sobre o lápis existe a partir do momento em que os outros tem limitadas a sua liberdade absoluta para fazer o que querem fazer.

Quanto à forma como a propriedade é adquirida, existem apenas três maneiras: produzindo-a, roubando-a ou doando-a. Para efeito de minha tese esta noite, vou levar em conta apenas o que é produzido e trocado legitimamente, porque não vamos perder tempo falando sobre a criação e distribuição de riqueza com base em presentes ou roubo.

Quanto à minha liberdade pessoal, acredito que é a ausência de coerção e imposição por outros indivíduos ou grupos de indivíduos, sobre o que eu escolho fazer, produzir, trocar, ler, cultuar, escrever, etc., Certamente respeitando os direitos iguais dos outros. Ou seja, a ausência de coerção sobre minhas ações, por outros, garante a minha liberdade, e a liberdade de coerção da minha parte, garante a liberdade dos outros. Mais uma vez, sua liberdade e a minha existem desde o momento em que se limita a nossa liberdade absoluta para fazer tudo o que quisermos.

Deixa de existir liberdade quando alguém emprega a força para impedir que executemos alguma ação pacífica, ou quando nos obriga a tomar ação contra nossa vontade.

Por serem ambas, a propriedade e a liberdade, direitos que nascem ao aceitar mutuamente restrições a nossos atos, é que dizia que têm sentido unicamente quando o homem vive em sociedade.

Retornando ao que disse antes, que quando existe propriedade privada e liberdade de produzir e trocar bens ou serviços, ambas as partes ganham na troca, deveria ser evidente, pois nestas condições ninguém atuaria para trocar se não prefere aquilo que vai obter a troco do que vai dar. Ou seja, se não tem menos valor o que dá do que o que recebe. Colocando de outra maneira, o próprio motor que produz a troca, sempre que seja livre de coerção, é a perspectiva de melhorar a sua condição. As pessoas podem equivocar-se ou ser enganadas, mas os equívocos são a exceção se comparadas com o número de trocas que fazemos, e o engano se pratica pouco porque logo o homem aprende que enganando aos outros está fadado ao fracasso. A propósito do engano, alguém sabiamente disse: pode-se enganar alguns por um tempo, mas ninguém pode enganar a todos o tempo todo.

Refiro-me, pois, aos casos normais, à generalidade de trocas, e não às exceções, quando digo que, em uma troca livre de coerção, ambas as partes ganham.

Este ganho mútuo é possível porque nas trocas não se trocam coisas de igual valor. Ainda que a verdadeira comprovação deste feito radique em última instância na teoria do valor subjetivo, e na chamada lei da vantagem comparativa de Ricardo, nesta ocasião utilizarei um exemplo que, ainda que tenha alguns defeitos, talvez nos sirva. Eu produzo uma lata de tinta. Custou-me Q 5,00 produzi-la e a vendo por Q 7,00. Quero conseguir uma lâmpada para minha casa, cujo preço é de Q 14,00 e cujo custo é de Q 11,00. Eu poderia fazer uma troca de duas latas de tinta pela lâmpada, em cujo caso, a equação desde meu ponto de vista é: dou algo que me custa Q 10,00 e obtenho algo que se vende por Q 14,00, ganhei Q 4,00. Quem produziu a lâmpada, dá algo que lhe custou Q 11,00 e recebe algo que vale Q 14,00, ganhou Q 3,00. Se a troca é indireta, ou seja, como é realmente na sociedade moderna, a situação é a mesma, mas, claro, foi feita por meio do dinheiro.

Livre-mercado: trocas voluntárias entre indivíduos livres resultam em ganho para ambos.

É o mesmo, sejam bens ou serviços o objeto de troca num mercado livre de coerção.

Pois bem, tudo isto nos leva a algo muito importante, relacionado à distribuição de riqueza; já que ambas as partes ganham na troca, quando alguma pessoa acumula ganhos é porque tanto ela como outros ganharam. Se eu fabrico um milhão de sapatos e a cada sapato ganho Q 1,00, logo seria milionário, e todos os que compraram de mim também estariam em melhor situação do que se não tivessem comprado, já que se não ganhassem algo em troca, se não obtivessem algo que apreciassem mais do que aquilo que davam, não teriam comprado.

Poderia se argumentar que isto pode acontecer se eu sou o único produtor de sapatos, o monopolista que aumenta o preço do sapato para aproveitar esta vantagem. Isto não pode acontecer quando existe a liberdade de empreender, porque não posso evitar que outros produzam sapatos. O monopólio é a antítese da liberdade: a função primordial de um Estado é manter a liberdade, ou seja, o mesmo que evitar que eu possa impedir a concorrência por meio da força ou intimidação. Poderia dizer-se que sou o único produtor porque eliminei aos competidores baixando o preço do sapato. Mas se eu ganhei um milhão de quetzals baixando o preço do sapato também é certo que o milhão de pessoas que compraram o sapato ganharam mais em sua compra, e que os outros produtores eliminaram a si mesmos ao não poder ganhar vendendo os sapatos a estes preços.

Onde há liberdade também há riscos, e prevalece aquele que serve melhor à sociedade. Fica rico o que dá mais benefício aos demais. São os demais que, ao comprar dele, escolheram livremente enriquecê-lo. Não posso imaginar um exemplo melhor de democracia em ação do que o mercado convertido em plebiscito diário para determinar quem há de triunfar. Por que através de suas compras, cada indivíduo escolhe, livre de coerção, quem há de triunfar.

Assim que do meu ponto de vista, o acúmulo de riqueza, quando há liberdade, é a causa de fazer menos pobres os pobres e por isso, seria não só contraproducente, senão antissocial e inumano, impedi-lo através da força coercitiva que o Estado e a maioria pode exercer. Cabalmente, temos aí onde reside a principal função de um governo: a de manter o estado de coisas, que ninguém possa exercer coerção, ou seja, que exista o maior grau de liberdade possível, para que todos ganhem, para que haja mais riqueza, para que haja menos pobres.

Antes de concluir quero explicar brevemente como se distribui a riqueza num regime de liberdade individual e propriedade privada, ou seja, em um regime capitalista bem guiado, com objetivo de dissipar alguns erros comumente aceitos, e que fazem muito estrago:

Primeiro: não existe hoje em dia dinheiro ocioso, porque salvo exceções, as pessoas com dinheiro que não o utilizam diretamente o guarda nos bancos e é este dinheiro que serve para dar crédito aos que necessitam.

Segundo: criar cada emprego necessita um investimento que varia de zero até Q 70000,00 por posto de trabalho, de acordo com o tipo de emprego. Os empregos que pagam melhores salários são os que mais custam dinheiro para criar. Por exemplo, um investimento na refinaria Matías de Gálvez foi de Q 60000,00 para cada posto de trabalho criado.

Terceiro: os investimentos para criar estes empregos só se podem fazer com o dinheiro que sobra a aqueles que têm mais do que utilizam para viver.

Quarto: quando o rendimento de um investimento é normal, o valor dos bens que se produz a cada ano é igual ou duas ou três vezes maior ao valor do investimento.

Quinto: as rendas líquidas das empresas, quando muito, é gasta a maior parte em salários. O dono do capital recebe uma porcentagem bastante baixa em relação à riqueza criada, mesmo nos casos quando a relação de bem por investimento é alta.

A acumulação de capital é necessariamente prévia à criação de postos de trabalho. E a riqueza criada, devido ao investimento, produz um volume de salários que muitas vezes é maior que o total investido, ano a ano. Este capital, ou pelo menos grande parte, se “redistribui” anualmente e volta a se “redistribuir” ano a ano.

Se, pelo contrário, este capital se distribui diretamente entre os trabalhadores que tivessem empregado o capital a ser investido, ou entre o total da população, receberiam este valor somente uma vez. O certo é que ao contribuir de forma importante na produção, a retribuição do trabalhador é acumulada absoluta e merecidamente. Mas ele não muda o feito de que o investimento de capital teve de ser anterior à criação dos postos de trabalho e para a criação da riqueza que depois se distribui em forma de salários e bens. Se se distribui antes, a capitalização se destrói e tudo isso deixa de acontecer.

A realidade é que hoje não contamos com riqueza suficiente para evitar a pobreza. Nem os países mais ricos estão sem casos de pobreza. Se redistribuímos o pouco que há entre todos, de forma igual, não se aliviaria a pobreza em nada, se eliminaria a pouca acumulação de capital e se paralisaria o processo de criação de riqueza.

Por exemplo: o nível de salários sempre aumentou quando os ganhos são altos. Sempre baixou quando os ganhos são mínimos. E desapareceram por completo os salário ou nem sequer chegam a se estabelecer, quando as perspectivas de ganho são nulas. Ainda que não seja evidente, há muitíssimas pessoas que creem que os salários sejam pagos à custa dos ganhos.

Concluindo, a riqueza total no mundo hoje é maior à de cinquenta anos atrás. A quantidade de riqueza não é fixa: aumenta. O problema não é sua distribuição, mas sim libertar a sua produção. E sustento que “a justa distribuição” é aquela distribuição que resulta quando a riqueza é criada e distribuída sem coerção e respeitando os direitos e liberdades dos demais. E o sustento porque tenho firme convicção e clara compreensão, respaldada pela história, que é assim, ainda que naturalmente de forma imperfeita, que se logra melhorar o nível de vida dos povos. Não é empobrecendo aos ricos que se poderá eliminar a pobreza, mas sim enriquecendo aos pobres, quando as circunstâncias são: que numa troca ambas as partes ganham. Muito obrigado.

Para ler o artigo original, em espanhol, clique aqui.