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por Fernando R. Genovés, traduzido e adaptado do espanhol para o português por Renan Felipe dos Santos.

Infelizmente, o grande filósofo político e historiador das idéias Isaiah Berlin (1909-1997) não é suficientemente conhecido nem reconhecido nos âmbitos hispânicos do pensamento e da cultura, nem sequer naqueles de tradição genuinamente liberal. Talvez o estilo friamente depurado da exposição analítica de seus trabalhos à maneira de um gentleman que sempre exibiu tenham resultado muito estranhas, inalcançáveis para os olhos e o paladar de uma tradição cultural como a que entre nós está instalada já há séculos, inclinada mais para o apaixonado e visceral, o espiritual e transcendente, o poético e literário, do que ao analítico e rigoroso, prático e imanente, o científico e filosófico.

Este filósofo impassível, vindo da fria e setentrional cidade de Riga, que então pertencia ao Império Russo, este estudioso disciplinado e meticuloso, que, devido a sua aparência discreta e cautelosa, poderia ser tomado facilmente por agente do MI-6, foi o primeiro Prize Fellowship de origem judia aceito no seio do All Souls College de Oxford (1932). Os nazis afiavam então suas facas e línguas com o objetivo de tomar o poder na Alemanha e, uma vez com ele, mergulhar a fundo nos seus esforços de liberticídio e barbárie para os quais estavam bem treinados. Tudo aquilo, no entanto, provoca uma sensação de dejà vu num homem como Berlin, que junto com sua família foi testemunha direta da Revolução Bolchevique em São Petersburgo (denominada naquela época Petrogrado; mais tarde, Leningrado), jaula da qual conseguiu escapar para instalar-se na Inglaterra.

O primeiro trabalho importante que sai de suas mãos é uma biografia intelectual de Karl Marx publicada em 1939, obra com a qual sanciona a definitiva despedida da terra materna russa e o começo de uma obra intelectual e acadêmica muito meritória que terá um um principal e sólido argumento: a liberdade individual.

A liberdade é noção que pode ser abordada desde ângulos insuspeitos; ser tocada por mãos muito sujas e cantada por coros pouco celestiais; receber adjetivos e apelidos inapropriados que, no entanto, a temperam ou adoçam segundo os gostos; e ser, em suma, festejada em homenagens falsárias e carregadas com um sem fim de penosos tributos e impostos revolucionários, em cujo caso passa a converter-se sem remédio num subterfúgio, um objeto temível ou uma arma em riste. Seja como for, o certo e claro é que, em sentido estrito, liberdade no há mais que uma: a liberdade do indivíduo.

Para definir as coisas com rigor e compreendê-las sim mal-entendidos nem tergiversações convém cotejá-las con seus opostos. Por esta razão é aconselhável confrontar ao menos dois conceitos de liberdade. Pois bem, sob este mesmo título escreve Berlin em 1958 um de seus textos mais célebres, apresentado em forma de conferência na Universidade de Oxford, durante a cerimônia em que foi nomeado professor de Filosofia Política e Social. O texto do discurso aparece publicado geralmente junto a outros ensaios de temática similar, e se inclui uma introdução do autor encabeçada, precisamente, por uma citação de Benjamin Constant correspondente a Do espírito de conquista.

Tal citação, absolutamente, não é casual. Tampouco significa um reconhecimento genérico e vago da dívida intelectual para com o grande teórico francês de origem suíça, senão algo mais direto e definidor: a justa constatação de que Berlin continua e desenvolve na prática o discurso liberal de Constant, e muito em particular a distinção que oferece entre liberdade dos antigos e liberdade dos modernos, que desde Berlin é conhecida também como distinção entre liberdade “negativa” e liberdade “positiva”.

Não nos confundamos com os termos. A liberdade “negativa”, ou a liberdade de, é a liberal. Se denomina “negativa” não porque represente o que com ela se adquire mas pelo que com ela se restringe; principalmente, a coação. Uma pessoa é livre, em consequência à medida em que não é coagida (ou é coagida o mínimo possível): “A liberdade política é, simplesmente –afirma Berlin–, o âmbito em que um homem pode atuar sem ser obstruído por outros”.

Para os pais do liberalismo (Berlin cita expressamente neste ponto Mill e Constant), as exigências da vida social não devem jamais transformar-se em servidão ou sacrifícios dos quais não se pode escapar. Para ele, é preciso estabelecer um âmbito (o menos restrito possível) de liberdade pessoal – um espaço vital de individualidade, intimidade, vida privada – que não possa quebrantar-se jamais sob nenhum pretexto (sob nenhum conceito de liberdade presumida), por estar aquilo concebido como um espaço intocável, inviolável e sagrado, legitimado por princípios superiores: “podem chamar-se direitos naturais, a palavra divina, a lei natural, as exigências que leva consigo a utilidade”, pontualiza Berlin.

Há, por outro lado, uma idéia de liberdade, inspirada no padrão comunitário dos antigos, segundo o qual o homem é livre somente se é livre “para” algo, vindo a dizer com isto que a liberdade se deve sempre a um fim distinto ao que representa sua própria realização. “Liberdade, para quê?”, perguntava Lenin com prepotência bolchevique. Pois muito simples; gostava de ouvir “para servir a você”. Ou aos aparatos e funcionários do Estado a seu serviço.

A liberdade “positiva”, ao opor-se na prática à noção de liberdade individual, se deforma em “liberdade social”, em bruto crescimento de soberania popular, em “vontade geral”, em “interesse geral”, em “cidadania”; ou seja: em puro Poder de alguns, em artefato aglutinador e triturador de pessoas, em sujeito coletivo que, segundo Rousseau “ao dar-me a todos, não dou-me a ninguém”. O Todo, ou a liberdade para todos, lapida assim materialmente ao indivíduo, à liberdade de cada um.

Os partidários da “liberdade social” e do “liberalismo social”, digam-se liberal-socialistas ou social-liberais (tanto faz), não aspiram diminuir a autoridade nem a limitar o poder do Governo e do Estado, senão colocá-los em suas mãos, para administrá-los e redistribuí-los melhor…

Os conceitos de liberdade positiva e liberdade negativa são, respectivamente, os conceitos empregados como sinônimo de liberdade pela esquerda e pela direita política. Para a esquerda, liberdade é estar “livre da necessidade” como as galinhas que recebem ração todo dia. Para a direita, liberdade é a independência de decidir – livre de coerção – os rumos da sua vida. É como a águia que voa.

Aqui o padrão de liberdade é o que avança à mercê da generosa ação do Governo, do Estado, negociado, oposto ao modelo de liberdade que cresce com a indústria, o comércio e o negócio. Aquela liberdade não é, em rigor, verdadeira liberdade –ou seja, livre de coação e força externa–, senão liberdade “condicional”, liberdade para outra coisa. Leiamos de novo o que escreve Berlin:

O que querem aqueles que estão dispostos a trocar sua própria liberdade de ação individual, e a dos outros, pelo status do seu grupo ou seu próprio status dentro de seu grupo […], tais pessoas estão dispostas a mudar o penoso privilégio de decidir – ‘o peso da liberdade’ – pela paz, a comodidade e a relativa inecessidade de ter que pensar que leva consigo uma estrutura autoritária ou totalitária.

As duas expressões de liberdade aqui expostas não constituem duas interpretações diferentes de um mesmo conceito, mas sim, adiciona, duas atitudes propriamente divergentes e irreconciliáveis, dois conceitos distintos de liberdade.

Artigo original em espanhol na Revista Libertad Digital.