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O post de hoje não é sobre Economia, Política ou atualidades. Aliás, é sobre atualidades. Atualidades históricas, eu diria, pois o bicho homem segue sempre insistindo nos seus velhos erros.

O propósito deste post é trazer algum conhecimento ao leitor que está interessado tanto na História como nos direitos do homem. E o direito mais fundamental do homem é a vida. O assassinato, o aborto, a agressão física, a violência sexual, são atentados contra a vida. Quando estes crimes são perpetrados contra um grupo específico em escala massiva com o fim de eliminá-lo, dá-se a isso o nome de genocídio.

Talvez quando falemos em genocídio tenhamos primeiramente na cabeça o Holocausto, ou Shoah. Porém, o que nos esquecemos é que o genocídio não foi um evento único na história da humanidade. Ele ocorreu diversas vezes, ainda ocorre e há sempre o risco de que venha a ocorrer quando menos esperamos.

Este artigo traz o conteúdo de uma das maiores especialistas da área, Helen Fein, para que estejamos informados das motivações e das condições que tornam o genocídio possível.

Segue o texto:

Por que acontecem genocídios?

Não é suficiente dizer que eles ocorrem por medo ou ódio entre grupos. Medo e hostilidade entre grupos existem em muitos lugares, mas genocídios só ocorrem ocasionalmente. Quando o genocídio é mais propenso a acontecer? Quais são as precondições do genocídio?

Tipos de motivações

O que motivaria um grupo a agir contra outro grupo? O que um grupo poderia esperar da destruição completa de outro grupo?

Helen Fein, apoiando-se em sua pesquisa e pesquisas de outros acadêmicos, identifica as quatro principais motivações por trás dos genocídios.

1. Eliminar uma ameaça real ou potencial.
Fein chama isto uma motivação “retributiva” para o genocídio. Quando um grupo se convence de que sua existência é ameaçada por outro grupo, o mesmo pode sentir que não há outra escolha senão destruir o outro grupo. Isto leva a atitude do “precisamos pegá-los antes que eles peguem a gente”.

Restos mortais de armênios, vítimas de um genocídio em 1915. Temia-se que os armênios estivessem conspirando contra os turcos na Primeira Guerra.

2. Espalhar o terror entre inimigos reais ou potenciais.
Fazer esforços sistemáticos para destruir um grupo de inimigos pode enviar um sinal claro para outros inimigos potenciais. Fein chama esta motivação de “preemptiva”.

Os Tutsis, por conta de uma rivalidade tribal e política com os Hutus, foram vítimas de um massacre de enormes proporções em Ruanda, no ano de 1994.

3. Adquirir riquezas.
Se um grupo (por exemplo, um povo indígena) está no meio do caminho do progresso econômico de outro grupo, então pode “fazer sentido” simplesmente se livrar do grupo que está no meio do caminho.

Para poder confiscar a rica produção de grãos da Ucrânia na década de 30, e impedir qualquer resistência nacional, os comunistas impuseram uma política de saque e cerco que levou à morte 7 milhões de pessoas, sendo 1/3 delas crianças. Holodomor - morte pela fome - é como chamam os ucranianos este trágico massacre.

4. Implementar uma crença ou ideologia.
O objetivo pode ser criar uma raça pura ou criar uma sociedade utópica. De qualquer modo, o único meio de lidar com aqueles que não se encaixam no ideal é destruí-los.

Para implementar um sistema socialista utópico, os comunistas do Khmer Vermelho massacraram quase 1/3 da população do Camboja em fins da década de 70.

Ainda que possamos distinguir cada uma destas diferentes motivações em teoria, na vida real as motivações são frequentemente misturadas e qualquer uma ou mesmo todas as motivações acima podem estar presentes.

Precondições para o Genocídio

Ainda que hajam as motivações, o genocídio ainda não é necessário. O genocídio é mais provável quando certas condições existem.

As vítimas são excluídas

No genocídio, as vítimas foram definidas como fora do cuidado ou da responsabilidade do grupo dominante. Por exemplo, um estado pode garantir toda sorte de direitos e benefícios aos seus cidadãos. O genocídio se torna mais propenso a acontecer quando um grupo perde o status de cidadania, quando tem estes direitos e benefícios negados. Quando isto acontece, eles são definidos como fora da proteção do Estado.

Os judeus, sem o reconhecimento como cidadãos do Terceiro Reich, eram tratados como um problema de saúde pública: deveriam ser eliminados tal qual ratos ou baratas.

Esta exclusão pode estender-se para além da cidadania, entretanto. Em muitos casos, membros do grupo vitimado tem negados até mesmo seu status básico de ser humano. Eles podem ser referidos por termos não-humanos como “insetos” ou “bacilos”. Neste ponto, a situação se torna grave uma vez que as vítimas não só estão fora do Estado (e sua proteção), mas são sub-humanas e assim não podem reclamar os direitos humanos mais básicos.

Crise ou Oportunidade

Crises também oferecem oportunidades para genocídios. Uma crise pode ser o resultado de uma guerra, instabilidade social (como revoluções) ou a derrocada de impérios ou estados multinacionais. Quando relações sociais normais se quebram e velhos métodos de controle social enfraquecem, as hostilidades do grupo dominante podem se tornar voláteis. Também, o grupo vitimado pode ser culpado pela crise, o que leva o grupo dominante a buscar vingança.

Os Herero ficaram "no caminho" dos planos coloniais do Império Alemão na África do início do século XX.

Genocídios também podem ser resultado de novas oportunidades. Frequentemente, isto está relacionado com expansão interna – onde o grupo dominante muda-se para novos territórios dentro do país. Grupos indígenas que “ficam no caminho” correm perigo.

Estado ditatorial

Genocídios são mais prováveis em estados ditatoriais onde há poucas, quando há, fiscalizações nas ações da elite dominante e onde não há a força da lei. Quando a elite dominante está livre para usar a violência para manter seu poder, o genocídio é uma possibilidade perigosa.

Os espectadores não reagem

Genocídios também são mais prováveis de acontecer quando estados ou organizações observadoras (como a ONU) ajudam o estado genocida ou simplesmente não fazem nada. Um estado pode não ajudar participando ativamente no massacre, mas pode providenciar ajuda econômica e comercial (por exemplo, armas) que permitem que os perpetradores façam o genocídio.

Massacre da Bósnia, entre 92 e 95, provou a ineficiência da ONU.

Estados podem aumentar a possibilidade de um genocídio ao fazer nada. Se os perpetradores tem pouco a temer de outros estados ou organizações, então eles tem pouco desincentivo para evitar genocídios. Em alguns casos, o perpetrador pode já ter testado a reação dos observadores previamente. Se uma ação genocida mais limitada não atraiu a atenção de observadores antes em condenação, então o perpetrador pode sentir-se seguro para executar um genocídio em uma escala massiva.