Tags

, , , , , , , , , , , , , , , ,

O verdadeiro fundador da sociedade civil foi o primeiro que, tendo cercado um terreno, lembrou-se de dizer ‘isto é meu’ e encontrou pessoas suficientemente simples para acreditá-lo. Quantos crimes, guerras, assassínios, misérias e horrores não pouparia ao gênero humano aquele que, arrancando as estacas ou enchendo o fosso, tivesse gritado a seus semelhantes: ‘Defendei-vos de ouvir esse impostor; estareis perdidos se esquecerdes que os frutos são de todos e que a terra não pertence a ninguém

dizia Jean-Jacques Rousseau.

“A propriedade é um roubo!”

completaria Proudhon.

Estes dois nomes, Proudhon e Rousseau, são dois velhos conhecidos de qualquer estudante de humanas. Especialmente aqui, onde meio universitário e militância socialista praticamente são sinônimos. Pois bem, tendo lido estes dois ilustres, quem será capaz de defender a propriedade? Estando dois intelectuais de tamanho peso contra a propriedade, quem seria o boçal a defendê-la?

Bom, nós seremos. Acontece que o mundo não é feito só de socialismo utópico, socialismo científico, socialismo trágico e socialismo cômico. Há mais peixes no mar.

Como seria o mundo se não houvesse propriedade privada? Mais especificamente, se não houvesse propriedade sobre as terras cultiváveis? Bom, sobre isso há um intelectual sobre o qual apoiar-nos. Seu nome é Anne Robert Jacques Turgot.

Anne Robert Jacques Turgot, um dos teóricos liberais e grande nome da Fisiocracia.

Em seu livro Réflexions sur la formation et la distribution des richesses (Reflexões sobre a formação e a distribuição das riquezas), Turgot trata da propriedade das terras. Vejamos o que ele diz, da maneira mais simples e direta possível para um livro escrito no século XVIII:

I. A impossibilidade do Comércio na suposição de uma divisão igualitária de terras, onde todo homem possuisse somente o que é necessário para sua própria manutenção.

Se a terra fosse dividida entre todos os habitantes de um país de tal maneira que cada um possuísse precisamente a quantidade necessária para sua manutenção e nada mais, é evidente que, todos sendo iguais, ninguém iria querer trabalhar para os outros. Nem iria qualquer um deles possuir meios para pagar pelo trabalho de outros, já que cada pessoa possuiria apenas terra o suficiente para produzir para sua subsistência. Consumiriam então tudo que obtivessem, e não teriam nada que pudessem trocar pelo trabalho de outros.

Comentário: Turgot não poderia ser mais explícito. Se reduzirmos o direito de propriedade a igual distribuição de terras unicamente para satisfação das necessidades mais básicas, não só perde o homem todo e qualquer luxo que vá além da própria subsistência como são encerradas todas as relações econômicas com outras pessoas. 

II. Esta hipótese nunca existiu e se existisse não poderia ter durado. A diversidade dos solos e a multidão de desejos e necessidades levam a uma troca de produtos da terra por outros produtos.

Esta hipótese nunca poderia acontecer, porque a terra fora cultivada antes de ser dividida; o cultivo em si sendo a única razão para a divisão, e pela lei que assegura a cada um sua propriedade. As primeiras pessoas que se dedicaram ao cultivo provavelmente cultivaram tanta terra quanto seus recursos permitiam, e consequentemente, mais do que o necessário para sua manutenção.

Ainda que o estado das coisas pudesse existir, não poderia durar; cada homem obtendo da sua terra somente para sua subsistência, e não tendo meios de pagar pelo trabalho, só poderia prover para suas necessidades de abrigo, vestimenta, etc, pelo próprio trabalho. E isto seria virtualmente impossível, já que nenhum tipo de solo é capaz de produzir tudo.

O homem cuja terra dá apenas grãos, e não pode produzir nem algodão nem cânhamo, não teria roupa para vestir. Outro teria uma terra apropriada para o algodão, que não produziria grãos. Um terceiro ficaria sem lenha para aquecer-se, enquanto um quarto ficaria sem grãos para alimentar-se. A experiência logo ensinaria a todos para qual tipo de produtos a terra é mais apropriada e estes então focariam no cultivo daquela colheita em particular para obter coisas através da troca com seus vizinhos que, tendo por sua vez chegado à mesma conclusão, teriam cultivado a melhor planta para a sua terra, e desistido do cultivo de outras.

Produção e cultivo: a razão pela qual a terra foi divida é a melhor alternativa para a sobrevivência do homem. Antes disso, a cultura caçadora-coletora não poderia sustentar grandes populações.

Comentário:
Turgot é claríssimo. 1 – A produção é o motivo pelo qual se deu a divisão de terras, antes sequer de existirem as instituições que defendem o direito de propriedade.
2 – A natureza do solo e das vegetações torna simplesmente impossível que o homem atenda a todas as suas necessidades colhendo tudo de um mesmo solo dividido milimetricamente.
3 – A necessidade de obter produtos que não dão no solo que ocupa levaria os homens inevitavelmente ao comércio de bens. Isto necessitaria a especialização em um tipo de cultivo e a geração de excedentes.

III. Os produtos da terra requerem preparações longas e difíceis para tornarem-se adaptados às necessidades do homem.

As culturas que a terra produz para satisfazer as diferentes necessidades do homem não podem serví-lo, via de regra, no estado que se encontram na natureza; elas precisam passar por várias mudanças e preparadas pela arte. O trigo deve ser convertido em farinha, e então em pão; couro deve ser curtido; a lã e o algodão devem ser fiados; seda deve ser retirada dos bichos-da-seda; cânhamo e linho devem ser embebidos, descascados, fiados e então pode-se tecer com eles, cortar, costurar e fazer roupas, calçados, etc.

Se o mesmo homem que é proprietário desta terra e cultiva estes diferentes artigos, e os usa para suprir a própria necessidade, também fosse obrigado a executar todas as operações intermediárias ele mesmo, é certo que ele as faria muito mal. A maior parte destas preparações requer cuidado, atenção e uma grande experiência, que só podem ser adquiridas pelo trabalho contínuo e em grande quantidade de materiais. Tome por exemplo, a preparação do couro: qual trabalhador poderia realizar todos os detalhes necessários nesta operação que se arrasta por muitos meses, as vezes até anos? Se ele pudesse, seria capaz de fazer uma única peça de couro? Quanta perda de tempo, espaço e materiais que poderiam ter servido ao mesmo tempo ou sucessivamente para uma maior quantidade de peças de couro! E mesmo que ele fosse bem sucedido em curtir uma única peça de couro, ele só precisa de um par de sapatos; o que vai fazer com o resto? Ele deve matar um boi só para fazer este par de sapatos? Ele deve cortar uma árvore para fazer um par de sapatos de madeira?

O mesmo pode ser dito sobre todas as outras necessidades do homem que, se fosse reduzido à sua própria terra e ao seu próprio trabalho, perderia muito tempo e passaria muita dificuldade apenas para se equipar muito mal de cada coisa e ainda cultivar muito mal a sua terra.

A divisão de trabalho e a especialização das culturas foi o que permitiu ao homem produzir para mais pessoas e com menos esforço. O produtor ganha, o consumidor ganha, a sociedade ganha.

Ficamos por aqui com esta obra de Turgot, cuja leitura é proveitosa e recomendo. É assim, sem grandes rodeios, que Turgot explica que a propriedade privada, assim como a divisão do trabalho é fruto direto da nossa necessidade natural de obter mais com menos esforço. Em resumo, é justamente esta propriedade e esta divisão do trabalho o que beneficia a sociedade como um todo ao permitir uma integração de forças produtivas que atendam a mais necessidades e mais desejos demandando um esforço produtivo cada vez menor de cada indivíduo.

Os trechos da obra de Turgot foram traduzidos e adaptados da versão inglesa para o português do Brasil por Renan Felipe dos Santos.