E se a terra fosse dividida igualitariamente?

O verdadeiro fundador da sociedade civil foi o primeiro que, tendo cercado um terreno, lembrou-se de dizer ‘isto é meu’ e encontrou pessoas suficientemente simples para acreditá-lo. Quantos crimes, guerras, assassínios, misérias e horrores não pouparia ao gênero humano aquele que, arrancando as estacas ou enchendo o fosso, tivesse gritado a seus semelhantes: ‘Defendei-vos de ouvir esse impostor; estareis perdidos se esquecerdes que os frutos são de todos e que a terra não pertence a ninguém

dizia Jean-Jacques Rousseau.

“A propriedade é um roubo!”

completaria Proudhon.

Estes dois nomes, Proudhon e Rousseau, são dois velhos conhecidos de qualquer estudante de humanas. Especialmente aqui, onde meio universitário e militância socialista praticamente são sinônimos. Pois bem, tendo lido estes dois ilustres, quem será capaz de defender a propriedade? Estando dois intelectuais de tamanho peso contra a propriedade, quem seria o boçal a defendê-la?

Bom, nós seremos. Acontece que o mundo não é feito só de socialismo utópico, socialismo científico, socialismo trágico e socialismo cômico. Há mais peixes no mar.

Como seria o mundo se não houvesse propriedade privada? Mais especificamente, se não houvesse propriedade sobre as terras cultiváveis? Bom, sobre isso há um intelectual sobre o qual apoiar-nos. Seu nome é Anne Robert Jacques Turgot.

Anne Robert Jacques Turgot, um dos teóricos liberais e grande nome da Fisiocracia.

Em seu livro Réflexions sur la formation et la distribution des richesses (Reflexões sobre a formação e a distribuição das riquezas), Turgot trata da propriedade das terras. Vejamos o que ele diz, da maneira mais simples e direta possível para um livro escrito no século XVIII:

I. A impossibilidade do Comércio na suposição de uma divisão igualitária de terras, onde todo homem possuisse somente o que é necessário para sua própria manutenção.

Se a terra fosse dividida entre todos os habitantes de um país de tal maneira que cada um possuísse precisamente a quantidade necessária para sua manutenção e nada mais, é evidente que, todos sendo iguais, ninguém iria querer trabalhar para os outros. Nem iria qualquer um deles possuir meios para pagar pelo trabalho de outros, já que cada pessoa possuiria apenas terra o suficiente para produzir para sua subsistência. Consumiriam então tudo que obtivessem, e não teriam nada que pudessem trocar pelo trabalho de outros.

Comentário: Turgot não poderia ser mais explícito. Se reduzirmos o direito de propriedade a igual distribuição de terras unicamente para satisfação das necessidades mais básicas, não só perde o homem todo e qualquer luxo que vá além da própria subsistência como são encerradas todas as relações econômicas com outras pessoas. 

II. Esta hipótese nunca existiu e se existisse não poderia ter durado. A diversidade dos solos e a multidão de desejos e necessidades levam a uma troca de produtos da terra por outros produtos.

Esta hipótese nunca poderia acontecer, porque a terra fora cultivada antes de ser dividida; o cultivo em si sendo a única razão para a divisão, e pela lei que assegura a cada um sua propriedade. As primeiras pessoas que se dedicaram ao cultivo provavelmente cultivaram tanta terra quanto seus recursos permitiam, e consequentemente, mais do que o necessário para sua manutenção.

Ainda que o estado das coisas pudesse existir, não poderia durar; cada homem obtendo da sua terra somente para sua subsistência, e não tendo meios de pagar pelo trabalho, só poderia prover para suas necessidades de abrigo, vestimenta, etc, pelo próprio trabalho. E isto seria virtualmente impossível, já que nenhum tipo de solo é capaz de produzir tudo.

O homem cuja terra dá apenas grãos, e não pode produzir nem algodão nem cânhamo, não teria roupa para vestir. Outro teria uma terra apropriada para o algodão, que não produziria grãos. Um terceiro ficaria sem lenha para aquecer-se, enquanto um quarto ficaria sem grãos para alimentar-se. A experiência logo ensinaria a todos para qual tipo de produtos a terra é mais apropriada e estes então focariam no cultivo daquela colheita em particular para obter coisas através da troca com seus vizinhos que, tendo por sua vez chegado à mesma conclusão, teriam cultivado a melhor planta para a sua terra, e desistido do cultivo de outras.

Produção e cultivo: a razão pela qual a terra foi divida é a melhor alternativa para a sobrevivência do homem. Antes disso, a cultura caçadora-coletora não poderia sustentar grandes populações.

Comentário:
Turgot é claríssimo. 1 – A produção é o motivo pelo qual se deu a divisão de terras, antes sequer de existirem as instituições que defendem o direito de propriedade.
2 – A natureza do solo e das vegetações torna simplesmente impossível que o homem atenda a todas as suas necessidades colhendo tudo de um mesmo solo dividido milimetricamente.
3 – A necessidade de obter produtos que não dão no solo que ocupa levaria os homens inevitavelmente ao comércio de bens. Isto necessitaria a especialização em um tipo de cultivo e a geração de excedentes.

III. Os produtos da terra requerem preparações longas e difíceis para tornarem-se adaptados às necessidades do homem.

As culturas que a terra produz para satisfazer as diferentes necessidades do homem não podem serví-lo, via de regra, no estado que se encontram na natureza; elas precisam passar por várias mudanças e preparadas pela arte. O trigo deve ser convertido em farinha, e então em pão; couro deve ser curtido; a lã e o algodão devem ser fiados; seda deve ser retirada dos bichos-da-seda; cânhamo e linho devem ser embebidos, descascados, fiados e então pode-se tecer com eles, cortar, costurar e fazer roupas, calçados, etc.

Se o mesmo homem que é proprietário desta terra e cultiva estes diferentes artigos, e os usa para suprir a própria necessidade, também fosse obrigado a executar todas as operações intermediárias ele mesmo, é certo que ele as faria muito mal. A maior parte destas preparações requer cuidado, atenção e uma grande experiência, que só podem ser adquiridas pelo trabalho contínuo e em grande quantidade de materiais. Tome por exemplo, a preparação do couro: qual trabalhador poderia realizar todos os detalhes necessários nesta operação que se arrasta por muitos meses, as vezes até anos? Se ele pudesse, seria capaz de fazer uma única peça de couro? Quanta perda de tempo, espaço e materiais que poderiam ter servido ao mesmo tempo ou sucessivamente para uma maior quantidade de peças de couro! E mesmo que ele fosse bem sucedido em curtir uma única peça de couro, ele só precisa de um par de sapatos; o que vai fazer com o resto? Ele deve matar um boi só para fazer este par de sapatos? Ele deve cortar uma árvore para fazer um par de sapatos de madeira?

O mesmo pode ser dito sobre todas as outras necessidades do homem que, se fosse reduzido à sua própria terra e ao seu próprio trabalho, perderia muito tempo e passaria muita dificuldade apenas para se equipar muito mal de cada coisa e ainda cultivar muito mal a sua terra.

A divisão de trabalho e a especialização das culturas foi o que permitiu ao homem produzir para mais pessoas e com menos esforço. O produtor ganha, o consumidor ganha, a sociedade ganha.

Ficamos por aqui com esta obra de Turgot, cuja leitura é proveitosa e recomendo. É assim, sem grandes rodeios, que Turgot explica que a propriedade privada, assim como a divisão do trabalho é fruto direto da nossa necessidade natural de obter mais com menos esforço. Em resumo, é justamente esta propriedade e esta divisão do trabalho o que beneficia a sociedade como um todo ao permitir uma integração de forças produtivas que atendam a mais necessidades e mais desejos demandando um esforço produtivo cada vez menor de cada indivíduo.

Os trechos da obra de Turgot foram traduzidos e adaptados da versão inglesa para o português do Brasil por Renan Felipe dos Santos.

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Autor: Renan Felipe dos Santos

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7 comentários em “E se a terra fosse dividida igualitariamente?”

  1. Isso são coisas tao óbvias, que não sei porque é tão difícil de ser absorvido pelas pessoas. Esses conceitos deveriam ser difundidos em colégio e faculdades, para que se acabasse de vez com a ilusão de que co comunismo/socialismo é o melhor pro mundo. Parabéns, Renan.

    1. É verdade, Rafa. Mas o óbvio, como sabemos, precisa ser dito. A mentira é sempre nova, sempre absurda, sempre “diferente” e sempre tem aquele ar misterioso que encanta os mais desavisados. A verdade é sempre simples, rápida, fria. Como diria Margaret Thatcher “é sempre a mesma velha história”.

      Para construir a teoria socialista, Marx precisou de um rodeio de 4 livros enormes. Böhm-Bawerk refutou praticamente todas as fundações da teoria dele com um único livro.

      Rousseau precisou de todo um rodeio para atacar a propriedade privada e fazer uma defesa velada do “absolutismo democrático” nO Contrato Social. Turgot por sua fez transforma em farinha as idéias “geniais” de Rousseau em 3 capítulos de um livro.

  2. “É assim, sem grandes rodeios, que Turgot explica que a propriedade privada, assim como a divisão do trabalho é fruto direto da nossa necessidade natural de obter mais com menos esforço.” Acho que essa frase sintetiza o que se quis tratar no texto acima. Desde já não concordo. É importante situar o momento de emergência do capitalismo e trata-lo como um evento singular e não natural. Importante também é não confundir capitalismo com comércio. O comércio, talvez, sempre existiu, mas o capitalismo é uma realidade que se concretiza somente no século XIX. Dessa forma, creio que o texto do Turgot e a interpretação do comentador estejam um tanto quanto fora do lugar. Por mais que nenhum dos dois fale em capitalismo, eles dão a impressão de estarem tratando a divisão do trabalho e a propriedade da terra como fenômenos semelhantes, sendo que o primeiro já existia desde a muito e o segundo uma realidade do capitalismo. Dando uma rápida olhada para Idade Média, período muito dinâmico, apesar dos olhares de autores como Smith que a veem como imóvel e rudimentar, ou seja, a antítese do sistema que defendiam – e nada melhor do que desmerecer o anterior para legitimar o novo – vemos o quadro que o Turgot pintou: os excedentes sendo trocados. Mas o fato de produtos do trabalho serem trocados não diz necessariamente a uma pré-condição de propriedade privada. A Idade Média desconhece a propriedade privada. A própria divisão do trabalho tem uma lógica diferente no feudalismo. No capitalismo a divisão do trabalho é um meio de maximizar a produção; no feudalismo está mais para o argumento da troca de excedentes. Não estou defendendo a Idade Média como o modelo a ser seguido, apenas estou dizendo que a critica de Turgot e Smith é direcionada contra o feudalismo.
    Só é possível dialogar propriedade da terra e divisão do trabalho(entre outras coisas) no sistema capitalista. Por isso acredito que ele não seja natural, mas sim um produto histórico que decorreu das transformações do feudalismo. Agora, sobre a questão da propriedade privada melhorar a vida das pessoas é um outro debate que envolve a critica ao capital. Envolve não somente a critica a propriedade privada da terra mas, fundamentalmente, remete a apropriação do proprietário do trabalho alheio do não proprietário e da autonomia do mercado. Acredito que se omitirmos esse elemento motor do capitalismo, estaremos pintando um mundo sem contradições, harmônico por natureza. O capitalismo é em si contraditório; gera extremos – pobreza e riqueza, proprietários e não proprietários, etc – gera crises, explorações, guerras. Sendo assim, no mínimo desconfio que o capitalismo – e aqui incluo a propriedade privada dos meios de produção que visam o lucro – trouxe uma melhoria de vida. Desconfio também que o trabalhador trabalhe menos: “obter mais com menos esforço”.
    Para citar um problema muito caro ao nosso cotidiano urbano: o problema de habitação e de desemprego. No fundo esse problema vem da lógica de mercado(o mercado como imperativo e não como oportunidade) e ela remete tanto a propriedade na cidade como no campo. O grande medo dos latifundiários que defendem a propriedade com unhas e dentes não é o de perder essa propriedade, mas sim de ter que competir com muitos proprietários. Então o problema não é só a propriedade; é a lógica de mercado que associada a propriedade faz com que se concentrem terras, expulsem as populações rurais e lotem as cidades. Portanto é estranho que a economia política de hoje defenda o livre mercado, sendo que nesse caso fazem exatamente o contrário. Livre mercado para quem? A única coisa natural no capitalismo é a sua contradição.

    1. “É assim, sem grandes rodeios, que Turgot explica que a propriedade privada, assim como a divisão do trabalho é fruto direto da nossa necessidade natural de obter mais com menos esforço.”

      “Acho que essa frase sintetiza o que se quis tratar no texto acima. Desde já não concordo. É importante situar o momento de emergência do capitalismo e trata-lo como um evento singular e não natural. Importante também é não confundir capitalismo com comércio. O comércio, talvez, sempre existiu, mas o capitalismo é uma realidade que se concretiza somente no século XIX. Dessa forma, creio que o texto do Turgot e a interpretação do comentador estejam um tanto quanto fora do lugar.”
      Na verdade não há nada fora do lugar. O objetivo do texto é demonstrar que a propriedade privada de terras vem justamente da nossa necessidade de obter mais com menos esforço. Ou seja, a especialização que levou à divisão de trabalho e à monocultura.

      “Por mais que nenhum dos dois fale em capitalismo, eles dão a impressão de estarem tratando a divisão do trabalho e a propriedade da terra como fenômenos semelhantes, sendo que o primeiro já existia desde a muito e o segundo uma realidade do capitalismo.”
      Não são semelhantes, são relativos. Se você pegar a obra de Turgot citada no texto e continuar a leitura você entenderá mais sobre a divisão do trabalho e a sua relação com a propriedade privada. Aliás, a especialização da divisão do trabalho é justamente o que leva à propriedade privada das terras. Ambas são anteriores ao capitalismo. A diferença é que no capitalismo a propriedade foi extendida para além das classes governantes da aristocracia. Na prática ele já existia, só que de maneira mais concentrada.

      “Dando uma rápida olhada para Idade Média, período muito dinâmico, apesar dos olhares de autores como Smith que a veem como imóvel e rudimentar, ou seja, a antítese do sistema que defendiam – e nada melhor do que desmerecer o anterior para legitimar o novo – vemos o quadro que o Turgot pintou: os excedentes sendo trocados. Mas o fato de produtos do trabalho serem trocados não diz necessariamente a uma pré-condição de propriedade privada.”
      Na verdade, é o contrário. A propriedade privada é uma condição necessária para a troca de excedentes entre indivíduos. Você troca aquilo que obteve, seja colhendo direto da terra seja produzindo manualmente. O que você trocou? Uma propriedade por outra.

      “A Idade Média desconhece a propriedade privada. A própria divisão do trabalho tem uma lógica diferente no feudalismo. No capitalismo a divisão do trabalho é um meio de maximizar a produção; no feudalismo está mais para o argumento da troca de excedentes. Não estou defendendo a Idade Média como o modelo a ser seguido, apenas estou dizendo que a critica de Turgot e Smith é direcionada contra o feudalismo.”
      Sim, no capitalismo a propriedade foi estendida porque mudou o meio de produção. Com a revolução industrial, a divisão do trabalho ganha uma nova cara. Taylorismo e fordismo surgem então como meios de maximizar a produção industrial. No entanto, isto não anula a evolução contínua da propriedade. Ela não surgiu com o capitalismo, apenas é encarada de uma forma diferente.

      “Só é possível dialogar propriedade da terra e divisão do trabalho(entre outras coisas) no sistema capitalista.”
      Na verdade o texto prova o contrário. Turgot é um fisiocrata. É anterior ao liberalismo clássico do século XIX e ao próprio capitalismo. Pode no máximo ser contemporâneo ao mercantilismo. Se já havia propriedade de terra e divisão do trabalho nestes sistemas pré-capitalistas, a afirmação de que só são possíveis no sistema capitalista é logicamente falsa.

      “Por isso acredito que ele não seja natural, mas sim um produto histórico que decorreu das transformações do feudalismo.”
      Se o homem é um animal (parte da natureza) que consome recursos naturais e molda o meio-ambiente para conformar-se as suas necessidades, então o mesmo é tão natural quanto histórico. A história humana é tão natural quanto a de qualquer espécie. O homem não pode fazer coisas sobrenaturais ou “não-naturais”. A própria artificialidade nada mais é do que talento artístico (artifício) aplicado aos produtos da natureza.

      “Agora, sobre a questão da propriedade privada melhorar a vida das pessoas é um outro debate que envolve a critica ao capital. Envolve não somente a critica a propriedade privada da terra mas, fundamentalmente, remete a apropriação do proprietário do trabalho alheio do não proprietário e da autonomia do mercado. Acredito que se omitirmos esse elemento motor do capitalismo, estaremos pintando um mundo sem contradições, harmônico por natureza.”
      Na verdade, não é que a propriedade melhora a vida das pessoas… ela simplesmente torna ela possível. Sem ela, não teríamos saído do neolítico. A propriedade privada é uma tecnologia, assim como são a linguagem e as divisões discretas de tempo. Não a adotamos só porque é boa, mas porque é necessária. Ela foi o que garantiu a nossa sobrevivência, e é o que segue garantindo. Não que a vida numa eco-vila comunitária seja impossível, mas para grandes aglomerações urbanas ou rurais, não há outra opção.

      “O capitalismo é em si contraditório; gera extremos – pobreza e riqueza, proprietários e não proprietários, etc”
      Pobreza não pode ser gerada: é estado natural do homem – ausência de riqueza. Do mesmo modo, frio não pode ser gerado: é ausência de calor. Escuridão também não pode ser gerada: é ausência de luz.

      “– gera crises, explorações, guerras.”
      Crises, explorações e guerras existiram antes do capitalismo e continuaram existindo em sociedades não-capitalistas depois que ele surgiu. Portanto, a afirmação é falsa.

      “Sendo assim, no mínimo desconfio que o capitalismo – e aqui incluo a propriedade privada dos meios de produção que visam o lucro – trouxe uma melhoria de vida.”
      É só fazer a comparação dos padrões de vida pré-capitalistas com os capitalista. Produção en masse de comida, roupas, remédios, etc… tudo isso trouxe melhores condições de vida para as pessoas. Tanto é que um pobre hoje vive mais e melhor que um rei da idade média.

      “Desconfio também que o trabalhador trabalhe menos: “obter mais com menos esforço”.”
      É só fazer a comparação também. Qual a carga horária de trabalho na antiguidade? E na idade média? E na atual sociedade capitalista?

      “Para citar um problema muito caro ao nosso cotidiano urbano: o problema de habitação e de desemprego. No fundo esse problema vem da lógica de mercado(o mercado como imperativo e não como oportunidade) e ela remete tanto a propriedade na cidade como no campo.”
      Qual seria o problema do desemprego? Até onde sei a maioria dos países capitalistas vive um regime de pleno emprego. A habitação sim pode ser um problema. Mas isto é questão de planejamento urbano, na maioria das vezes.

      “O grande medo dos latifundiários que defendem a propriedade com unhas e dentes não é o de perder essa propriedade, mas sim de ter que competir com muitos proprietários.”
      Competir com muitos proprietários indica que os outros também tem propriedade (senão não seriam proprietários). Uma coisa é direito de propriedade, outra é monopólio ou oligopólio. Medo da concorrência é o que leva, por exemplo, grandes corporações a aliarem-se ao governo e fomentar a regulamentação que impede a entrada de novos players ou cria uma reserva de mercado de tal modo que o cliente não tenha outra opção para comprar além das que elas mesmas oferecem.

      “Então o problema não é só a propriedade; é a lógica de mercado que associada a propriedade faz com que se concentrem terras, expulsem as populações rurais e lotem as cidades.”
      Na verdade, isso só se dá durante as fases de industrialização. Hoje é comum que empresas migrem para o interior para produzir mais e com menos custo.

      “Portanto é estranho que a economia política de hoje defenda o livre mercado, sendo que nesse caso fazem exatamente o contrário.”
      A economia política de hoje não defende o livre mercado. Ela defende o “capitalismo estatal”… o corporativismo, o dirigismo. O coronelismo econômico, enfim, que é típico da Economia fascista.

      “Livre mercado para quem? A única coisa natural no capitalismo é a sua contradição.”
      Livre mercado para todos. Contradições são inerentes à natureza do homem. A incerteza da vida real impede que um sistema econômico seja planificado. Portanto, em vez de ter uma casta de burocratas decidindo, é melhor que as pessoas decidam por si. Isto é a contradição: a liberdade não é perfeita, ela requer responsabilidade. Crescer e tornar-se homem é desfrutar das dores e alegrias das suas próprias escolhas.

  3. Acredito que existam alguns problemas empíricos nessa argumentação. Tratar a propriedade privada no feudalismo é um deles. É um anacronismo. A troca de excedentes nesse sistema diz repeito a uma serie de obrigações que os camponeses, vilões, etc. tem que pagar ao senhor. Senhor e camponês tem um certo direito sobre a terra, mas não quer dizer que um dos dois tenha a propriedade da terra. Sendo assim tudo o que é produzido nas terras não tem uma finalidade comercial em ultima instancia, as necessidades são as de manutenção da própria existência e a reprodução dos costumes senhorias de dominium. A troca de excedentes que o camponês realiza nas cidades vem, geralmente, da insuficiência da sua produção que o obriga, para pagar ao senhor suas obrigações, que recorra a troca de seu excedente por dinheiro ou por outros produtos. Lógico, também havia a troca por alguma necessidade outra, mas isso não era a regra. A regra era que o camponês tinha de pagar as suas obrigações e para fazer isso ele também recorria ao mercado. Insisto no caráter singular do capitalismo, contrastando-o com o feudalismo, justamente para tirar do primeiro o caráter natural que Turgot e Smith e a teoria liberal do século XIX quiseram-lhe dar.
    “Aliás, a especialização da divisão do trabalho é justamente o que leva à propriedade privada das terras. Ambas são anteriores ao capitalismo. A diferença é que no capitalismo a propriedade foi extendida para além das classes governantes da aristocracia. Na prática ele já existia, só que de maneira mais concentrada.” Tudo bem. Aqui resumiu-se a gênese do capitalismo. E nada melhor do que conferir a argumentação de Robert Brenner e Ellen Wood para tirar do capitalismo seu caráter supostamente harmônico e natural, ou seja, a necessidade do ser humano de permutar (Smith). Segundo Brenner e Wood, após a peste negra, boa parte das terras na Europa ficaram deficientes em camponeses. Esse fato teve consequências diferentes em algumas regiões europeias. Particularmente na Inglaterra ela fez com que alguns aristocratas começassem a extrair o excedente de uma forma diferente, se aproveitando da fraqueza dos camponeses. Começaram então a cobrar dos camponeses alugueis, em vez de rendas senhorias do tipo corveia e outras, para que eles fizessem os solos renderem. Para fazer os solos renderem e poderem pagar alugueis aos senhores os camponeses tiveram de aproveitar a terra de forma, obviamente, que lhes desses um retorno para pagarem aos senhores. Trabalharam a terra olhando para aquilo que nos mercados tinham maior valor e descobriram que o algodão era um produto bem pago. E aqui vem aquela velha historia dos cercamentos, etc. Já que para trabalhar com ovelhas exigia pouco camponês, muitos não conseguiam mais trabalho no campo. Assim começa uma grande migração deles para as cidades. O que quer dizer que, não tendo a possibilidade de trabalharem em alguma terra, teriam que trabalhar para outros e que teriam que consumir produtos que foram produzidos por outros. Ou seja: isso não é algo natural. Esse processo envolveu uns três séculos de transformação na estrutura agrária. Que transformou, no fim, a terra em uma mercadoria e a vida no mercado um imperativo, e não uma oportunidade de melhorar a vida. Isto é, a terra transformada em mercadoria e o trabalho transformado em mercadoria, coisa que nunca acontecia nos sistemas pré-capitalistas, – acontecia marginalmente e os eventos acima citados da Inglaterra são um exemplo; mas se espalharam pela Europa e se consolidam no século XIX.
    “Se o homem é um animal (parte da natureza) que consome recursos naturais e molda o meio-ambiente para conformar-se as suas necessidades, então o mesmo é tão natural quanto histórico. A história humana é tão natural quanto a de qualquer espécie. O homem não pode fazer coisas sobrenaturais ou “não-naturais”. A própria artificialidade nada mais é do que talento artístico (artifício) aplicado aos produtos da natureza.”
    Sim, mas não é possível tratar somente a propriedade como força motriz da sociedade. O capitalismo é um sistema muito complexo e contraditório. Se focarmo-nos somente na propriedade privada não iremos perceber as suas nuanças e pode-se acabar concluindo na sua suposta harmonia.
    “Se já havia propriedade de terra e divisão do trabalho nestes sistemas pré-capitalistas, a afirmação de que só são possíveis no sistema capitalista é logicamente falsa.”
    Acho que nessa argumentação sobre se havia ou não propriedade de terras é necessário de novo algum empirismo. Recomendo vivamente a leitura de um clássico, que nem é marxista, de Marc Bloch, que se chama: A sociedade feudal. Outro, que resume muito bem o debate das propriedades, é o de Jérôme Baschet, A civilização Feudal. Acredito que essas leituras sejam mais sóbrias do que as de Turgot que pelo jeito estava querendo que as pessoas de seu tempo acreditassem que existisse propriedade privada, justamente para legitimar o tipo de sistema que ele mesmo queria, ou que a sua escola de pensamento queria. Mas acho que a opção de se comentar o Turgot foi um pouco infeliz, deviam ter pego o John Locke.
    “A propriedade privada é uma tecnologia, assim como são a linguagem e as divisões discretas de tempo. Não a adotamos só porque é boa, mas porque é necessária. Ela foi o que garantiu a nossa sobrevivência, e é o que segue garantindo. Não que a vida numa eco-vila comunitária seja impossível, mas para grandes aglomerações urbanas ou rurais, não há outra opção.”
    “tecnologia” e “necessária”. Acredito que não. A propriedade privada foi uma construção histórica. Muito gente no passado viveu sem ela.
    “Pobreza não pode ser gerada: é estado natural do homem – ausência de riqueza. Do mesmo modo, frio não pode ser gerado: é ausência de calor. Escuridão também não pode ser gerada: é ausência de luz.”
    Isso é um discurso construído no século XIX. É o que a economia política quis que acreditássemos. Sempre recorrem a natureza para legitimar as suas pretensões: “É natural do homem ter crises, ser pobre ou rico, etc.” É verdade, crises ocorreram em sistemas pré-capitalistas; é verdade que hoje se produz muito mais comida e é verdade que hoje as pessoas vivem mais. Porém, as crises no capitalismo fazem parte da sua própria essência. O capitalismo não vive sem crises. E quem paga pela crise são as pessoas que não a começaram. Então ela não veio da natureza do homem de ser pobre. Ela veio de um determinado sistema que precisa dela para continuar existindo. As pessoas vivem mais, mas não necessariamente bem. Uma série de doenças, psicológicas, entre outras, foram geradas pela modificação que o capitalismo fez com o tempo e com o espaço. A vida rápida e estressante é uma condição que o capitalismo trás, por exemplo.
    “Crises, explorações e guerras existiram antes do capitalismo e continuaram existindo em sociedades não-capitalistas depois que ele surgiu. Portanto, a afirmação é falsa.”
    Sim, elas existiam antes do capitalismo. Mas crises, explorações, guerras e desemprego fazem com que o capitalismo se renove, faz a acumulação de capitais voltar a aumentar. É um de seus elementos motores, sem eles o capitalismo não se sustenta. Já passamos por vários eventos que traduzem essa acumulação: Imperialismo no século XIX, 2 Guerras Mundiais – e durante a década de 50 e 1973, o capitalismo viveu as custas da reconstrução de capitais que ele mesmo havia destruído; o momento de ouro do capitalismo; talvez o único momento de estabilidade do capitalismo, mas depois voltou-se as crises que não cessam de continuar até hoje.
    “Qual seria o problema do desemprego? Até onde sei a maioria dos países capitalistas vive um regime de pleno emprego. A habitação sim pode ser um problema. Mas isto é questão de planejamento urbano, na maioria das vezes.”
    Não sei se vive em pleno emprego. Empregados, a maioria com certeza está. Mas teria que ver que grau de emprego é esse e quais são as condições de trabalho, se ele é formal ou não, a quantidade de horas, etc. A habitação é um problema de planejamento urbano. Planejamento de quem tem as possibilidades de o planejar, ou seja, os mais ricos. Quem tem a possibilidade de comprar terras em regiões valorizadas com certeza esta fazendo um planejamento a seu bel prazer. O planejamento urbano, de fato, esbarra sempre na propriedade privada(especulação imobiliária), na compra de terrenos para a construção de alguma via, metro, trem, ou ate mesmo de algum prédio que pode prestar um serviço essência a população.
    “Competir com muitos proprietários indica que os outros também tem propriedade (senão não seriam proprietários). Uma coisa é direito de propriedade, outra é monopólio ou oligopólio. Medo da concorrência é o que leva, por exemplo, grandes corporações a aliarem-se ao governo e fomentar a regulamentação que impede a entrada de novos players ou cria uma reserva de mercado de tal modo que o cliente não tenha outra opção para comprar além das que elas mesmas oferecem. ”
    Mas impedindo o acesso a terra, impede-se a propriedade da mesmo, certo? E não é isso que vemos acontecer no Brasil de forma mais gritante? Um monopólio de terras, jogando os preços dos alimentos pra cima quando bem entendem? Por que não uma livre concorrência entre diversos donos de terras para fazer os preços baixarem?
    “Na verdade, isso só se dá durante as fases de industrialização. Hoje é comum que empresas migrem para o interior para produzir mais e com menos custo.”
    É mais uma fase de acumulação de capitais. É o capital se valorizando. Mas isso não muda o cenário. As empresas mudam de cidade, mas o mercado para essas empresas continuam sendo os mesmos.
    “A economia política de hoje não defende o livre mercado. Ela defende o “capitalismo estatal”… o corporativismo, o dirigismo. O coronelismo econômico, enfim, que é típico da Economia fascista.”
    Isso é novidade pra mim. Pelo menos não é o que os economistas da Globo News andam dizendo. rs.
    “Livre mercado para todos. Contradições são inerentes à natureza do homem. A incerteza da vida real impede que um sistema econômico seja planificado. Portanto, em vez de ter uma casta de burocratas decidindo, é melhor que as pessoas decidam por si. Isto é a contradição: a liberdade não é perfeita, ela requer responsabilidade. Crescer e tornar-se homem é desfrutar das dores e alegrias das suas próprias escolhas.”
    Penso que uma coisa é o homem, outra coisa é o homem vivendo em sociedade. O homem não é ilha. Não é o Robinson Crusoe . O homem é um ser social. Se a defesa do capitalismo tem como ponto central essa analogia de que pobreza, exploração e contradição são naturais, seria melhor acabarmos com a farsa da suposta democracia. Democracia como o próprio nome já diz é o governo do povo, pelo povo.

    1. “Acredito que existam alguns problemas empíricos nessa argumentação. Tratar a propriedade privada no feudalismo é um deles. É um anacronismo. A troca de excedentes nesse sistema diz repeito a uma serie de obrigações que os camponeses, vilões, etc. tem que pagar ao senhor. Senhor e camponês tem um certo direito sobre a terra, mas não quer dizer que um dos dois tenha a propriedade da terra.”
      Na verdade não há anacronismo algum. Princípios como vida, liberdade e propriedade são atemporais. Podem mudar algumas nuances, mas não desaparecer por completo. A própria noção comunista de acabar com a propriedade nada mais é do que uma centralização da mesma nas mãos de quem toma a decisão. Senhores e camponeses não tinham propriedade sobre as terras, porque pagavam para plantar nelas. O livro de Turgot citado no artigo explica isso, também. A medida que o proprietário primeiro e seus descendentes enriquecem eles vão transferindo o trabalho para outros e colhendo somente o lucro ou a renda. Depois disso, estes próprios fazendeiros que pagam a renda ascendem socialmente e podem comprar as terras e contratar outros trabalhadores enquanto os proprietários primeiros ascendem a um outro nível. E assim por diante.

      “Sendo assim tudo o que é produzido nas terras não tem uma finalidade comercial em ultima instancia, as necessidades são as de manutenção da própria existência e a reprodução dos costumes senhorias de dominium.”
      O problema é que vc partiu da premisa errada que o comércio também não tem como propósito a manutenção da existência e a “reprodução dos costumes”. Os sistemas se perpetuam por retroalimentação. Isso significa que não comercializamos computadores porque não nos preocupamos com a manutenção da existência, mas porque computadores fazem parte do sistema de manutenção da nossa existência.

      “A troca de excedentes que o camponês realiza nas cidades vem, geralmente, da insuficiência da sua produção que o obriga, para pagar ao senhor suas obrigações, que recorra a troca de seu excedente por dinheiro ou por outros produtos. Lógico, também havia a troca por alguma necessidade outra, mas isso não era a regra. A regra era que o camponês tinha de pagar as suas obrigações e para fazer isso ele também recorria ao mercado. Insisto no caráter singular do capitalismo, contrastando-o com o feudalismo, justamente para tirar do primeiro o caráter natural que Turgot e Smith e a teoria liberal do século XIX quiseram-lhe dar.”
      Se havia trocas, havia propriedade. Você não pode trocar o que não possui. Havia excedentes dos quais os cultivadores também usufruiam após quitar a dívida com o proprietário de terras, logo havia propriedade também para eles. Repito, tudo isto é tratado nos capítulos seguintes do livro de Turgot. Entendo sua posição, mas é impossível você tirar o caráter natural de qualquer coisa feita por um animal, mesmo que seja o bicho homem.

      “Tudo bem. Aqui resumiu-se a gênese do capitalismo. E nada melhor do que conferir a argumentação de Robert Brenner e Ellen Wood para tirar do capitalismo seu caráter supostamente harmônico e natural, ou seja, a necessidade do ser humano de permutar (Smith). Segundo Brenner e Wood, após a peste negra, boa parte das terras na Europa ficaram deficientes em camponeses. Esse fato teve consequências diferentes em algumas regiões europeias. Particularmente na Inglaterra ela fez com que alguns aristocratas começassem a extrair o excedente de uma forma diferente, se aproveitando da fraqueza dos camponeses. Começaram então a cobrar dos camponeses alugueis, em vez de rendas senhorias do tipo corveia e outras, para que eles fizessem os solos renderem. Para fazer os solos renderem e poderem pagar alugueis aos senhores os camponeses tiveram de aproveitar a terra de forma, obviamente, que lhes desses um retorno para pagarem aos senhores. Trabalharam a terra olhando para aquilo que nos mercados tinham maior valor e descobriram que o algodão era um produto bem pago. E aqui vem aquela velha historia dos cercamentos, etc. Já que para trabalhar com ovelhas exigia pouco camponês, muitos não conseguiam mais trabalho no campo. Assim começa uma grande migração deles para as cidades. O que quer dizer que, não tendo a possibilidade de trabalharem em alguma terra, teriam que trabalhar para outros e que teriam que consumir produtos que foram produzidos por outros. Ou seja: isso não é algo natural. Esse processo envolveu uns três séculos de transformação na estrutura agrária. Que transformou, no fim, a terra em uma mercadoria e a vida no mercado um imperativo, e não uma oportunidade de melhorar a vida.”
      Como você vê, um problema natural (uma peste) implicou num problema econômico para o qual se encontrou uma solução econômica. Como antes o mercado estava restrito aos grandes centros urbanos e à população mais rica, o resultado final dessa especialização no campo foi justamente a tal migração que você cita. Estes camponeses passariam então a integrar o mercado urbano, democratizando o mesmo. A vida no mercado, um imperativo, é condição essencial então para a sobrevivência do homem na urbe. Não um sistema artificial planejado de antemão, mas o resultado de uma sucessão de eventos e escolhas que acabam por agrupar os homens em torno das grandes cidades e migrarem da agricultura para a manufatura e o comércio.

      “Sim, mas não é possível tratar somente a propriedade como força motriz da sociedade. O capitalismo é um sistema muito complexo e contraditório. Se focarmo-nos somente na propriedade privada não iremos perceber as suas nuanças e pode-se acabar concluindo na sua suposta harmonia.”
      A propriedade é a força motriz da sociedade porque ela desvincula o homem da subsistência, permitindo o acumulo, o legado e a herança, livrando-o gradualmente do sistema estamental. O capitalismo não é um sistema: é um modelo de produção. É complexo e contraditório porque é humano e desenvolveu-se numa série de mudanças complementares ao longo da história, adaptando-se as necessidades e costumes locais. Sistemas “não-contraditórios” são planejados de antemão, idealizados e utópicos. Portanto, não funcionam e nunca funcionarão.

      “Se já havia propriedade de terra e divisão do trabalho nestes sistemas pré-capitalistas, a afirmação de que só são possíveis no sistema capitalista é logicamente falsa.”

      “Acho que nessa argumentação sobre se havia ou não propriedade de terras é necessário de novo algum empirismo. Recomendo vivamente a leitura de um clássico, que nem é marxista, de Marc Bloch, que se chama: A sociedade feudal. Outro, que resume muito bem o debate das propriedades, é o de Jérôme Baschet, A civilização Feudal. Acredito que essas leituras sejam mais sóbrias do que as de Turgot que pelo jeito estava querendo que as pessoas de seu tempo acreditassem que existisse propriedade privada, justamente para legitimar o tipo de sistema que ele mesmo queria, ou que a sua escola de pensamento queria. Mas acho que a opção de se comentar o Turgot foi um pouco infeliz, deviam ter pego o John Locke.”
      John Locke era filósofo, não economista. E não acredito em leituras mais ou menos sóbrias, pelo mesmo motivo que não creio em imparcialidade. Turgot não precisava “fazer que as pessoas acreditassem que havia propriedade privada” porque quando ele escreveu o texto a propriedade privada já estava estabelecida muito antes e tida como legítima. Foram os socialistas e anarquistas como Rousseau e Proudhon que afirmaram o contrário (ou seja, que não há propriedade privada). Para tanto, Rousseau precisou apelar à emoção dizendo que só idiotas acreditariam em direito de propriedade, enquanto escrevia o Contrato Social – sua defesa velada ao absolutismo. Turgot não inventou a propriedade privada, ele descreveu como ela foi implementada e como se desenvolviam as relações entre os homens e ela. Ele explicou o seu surgimento, a sua descentralização e o porquê surgiu a escravidão, e porque a escravidão inevitavelmente seria abolida.

      “A propriedade privada é uma tecnologia, assim como são a linguagem e as divisões discretas de tempo. Não a adotamos só porque é boa, mas porque é necessária. Ela foi o que garantiu a nossa sobrevivência, e é o que segue garantindo. Não que a vida numa eco-vila comunitária seja impossível, mas para grandes aglomerações urbanas ou rurais, não há outra opção.”
      ““tecnologia” e “necessária”. Acredito que não. A propriedade privada foi uma construção histórica. Muito gente no passado viveu sem ela.”
      Não vejo como isso pode refutar o fato dela ser uma tecnologia necessária. Afirmar que muita gente no passado viveu sem ela não prova que ela é desnecessária hoje. No neolítico ninguém precisava de computador e pasta de dente, também.

      “Pobreza não pode ser gerada: é estado natural do homem – ausência de riqueza. Do mesmo modo, frio não pode ser gerado: é ausência de calor. Escuridão também não pode ser gerada: é ausência de luz.”
      “Isso é um discurso construído no século XIX.”
      Não é a época em que foi construído que determina a veracidade.

      “Sempre recorrem a natureza para legitimar as suas pretensões:”
      Quais pretensões? A de deixar os homens livres para escolher o que fazer de suas vidas? Aquela noção radicalista de que os outros homens não são sua propriedade?

      ““É natural do homem ter crises, ser pobre ou rico, etc.””
      Nopes. A pobreza é um estado natural. A partir deste estado o homem pode enriquecer, e uma vez rico, também pode empobrecer. Mas gerar pobreza é impossível. O que pode acontecer é estagnar a produção de riqueza.

      “É verdade, crises ocorreram em sistemas pré-capitalistas; é verdade que hoje se produz muito mais comida e é verdade que hoje as pessoas vivem mais. Porém, as crises no capitalismo fazem parte da sua própria essência. O capitalismo não vive sem crises. E quem paga pela crise são as pessoas que não a começaram. Então ela não veio da natureza do homem de ser pobre. Ela veio de um determinado sistema que precisa dela para continuar existindo. As pessoas vivem mais, mas não necessariamente bem. Uma série de doenças, psicológicas, entre outras, foram geradas pela modificação que o capitalismo fez com o tempo e com o espaço. A vida rápida e estressante é uma condição que o capitalismo trás, por exemplo.”
      Vejamos:
      1 – Nenhum modelo econômico vive sem crises. Eu não conheço um sistema que jamais tenha passado por crises. Só em teorias utópicas e infactíveis.
      2 – Só paga pela crise “os que não a começaram” quando há corporativismo ou dirigismo, típicos de economias intervencionistas como a fascista e a comunista. Dentro de uma perspectiva mais liberal, não deve haver bail-out e portanto os prejuízos não são socializados: são tão privatizados quanto os lucros.
      3 – As pessoas vivem mais e melhor. Não temos “mais doenças”, apenas nossa medicina permite que identifiquemos mais doenças do que antes. Felizmente, o capitalismo nos permite tal nível de produção que temos mais tempo livre e opções de lazer hoje do que as camadas mais pobres da sociedade tinham antes dele.

      “Crises, explorações e guerras existiram antes do capitalismo e continuaram existindo em sociedades não-capitalistas depois que ele surgiu. Portanto, a afirmação é falsa.”

      “Sim, elas existiam antes do capitalismo. Mas crises, explorações, guerras e desemprego fazem com que o capitalismo se renove, faz a acumulação de capitais voltar a aumentar.”
      Prove que guerras geram riqueza.

      “É um de seus elementos motores, sem eles o capitalismo não se sustenta. Já passamos por vários eventos que traduzem essa acumulação: Imperialismo no século XIX, 2 Guerras Mundiais – e durante a década de 50 e 1973, o capitalismo viveu as custas da reconstrução de capitais que ele mesmo havia destruído; o momento de ouro do capitalismo; talvez o único momento de estabilidade do capitalismo, mas depois voltou-se as crises que não cessam de continuar até hoje.”
      Então vamos lá refutar estas besteiras:

      1 – O imperialismo do século XX é continuação da colonização que se deu ANTES do capitalismo. Portanto, ele não pode ser o causador do mesmp. Dada a necessidade do capitalismo por trabalhadores livres, pouco a pouco foi-se concedendo mais autonomia às colônias e abolindo-se a escravidão. Aliás, o capitalismo é o primeiro (e único) modelo de produção a abolir a escravidão. No entanto, países socialistas não deixaram de praticar o imperialismo justificado pelo internacionalismo soviético. Tampouco deixaram de empregar mão-de-obra escrava em massa nos gulags e laogais.

      2 – A primeira guerra mundial foi causada pelo expansionismo alemão. A Alemanha, tradicionalmente, é uma Economia socialista desde a época do cameralismo. A segunda guerra mundial, igualmente, foi causada pelas ambições expansionistas socialistas. De um lado, os nacional-socialistas alemães e do outro os comunistas russos. Portanto, afirmar que a reconstrução da Europa era nada mais nada menos que o capitalismo desfrutando da destruição que ele causou soa até hipócrita, dado o fato historicamente verificavel de que os Aliados (“capitalistas”) estiveram envolvidos o tempo todo numa guerra de defesa enquanto nacional-socialistas e comunistas estavam numa guerra de expansão.

      3 – Em crise desde 1929, o capitalismo ainda provê uma qualidade de vida melhor do que aquela verificada nos únicos 4 países socialistas do planeta.

      “Qual seria o problema do desemprego? Até onde sei a maioria dos países capitalistas vive um regime de pleno emprego. A habitação sim pode ser um problema. Mas isto é questão de planejamento urbano, na maioria das vezes.”

      “Não sei se vive em pleno emprego. Empregados, a maioria com certeza está. Mas teria que ver que grau de emprego é esse e quais são as condições de trabalho, se ele é formal ou não, a quantidade de horas, etc.”
      Na maioria dos países capitalistas o emprego é inferior a 10% (pleno emprego). Na maioria deles, também, a carga horária é de 8 horas diárias. Nem todos trabalham formalmente, mas todos conseguem viver uma vida razoavelmente boa. Agora compare com os laogais e canaviais cubanos e você vai entender além das cartilhas o que são os resultados práticos do capitalismo.

      “A habitação é um problema de planejamento urbano. Planejamento de quem tem as possibilidades de o planejar, ou seja, os mais ricos. Quem tem a possibilidade de comprar terras em regiões valorizadas com certeza esta fazendo um planejamento a seu bel prazer. O planejamento urbano, de fato, esbarra sempre na propriedade privada(especulação imobiliária), na compra de terrenos para a construção de alguma via, metro, trem, ou ate mesmo de algum prédio que pode prestar um serviço essência a população.”
      Planejamento urbano é tarefa do Estado e sim, pode entrar em conflito com os interesses privados. Neste caso é necessário apelar para a autoridade do Estado na decisão, mas sem lesar os proprietários e indenizando-os.

      “Competir com muitos proprietários indica que os outros também tem propriedade (senão não seriam proprietários). Uma coisa é direito de propriedade, outra é monopólio ou oligopólio. Medo da concorrência é o que leva, por exemplo, grandes corporações a aliarem-se ao governo e fomentar a regulamentação que impede a entrada de novos players ou cria uma reserva de mercado de tal modo que o cliente não tenha outra opção para comprar além das que elas mesmas oferecem. ”

      “Mas impedindo o acesso a terra, impede-se a propriedade da mesmo, certo? E não é isso que vemos acontecer no Brasil de forma mais gritante? Um monopólio de terras, jogando os preços dos alimentos pra cima quando bem entendem? Por que não uma livre concorrência entre diversos donos de terras para fazer os preços baixarem?”
      Se a concentração de terras for tanta que a produção de alimentos se torna insuportavelmente cara ou ineficiente, então é necessária uma reforma. Mas no nosso caso não existe monopólio de terras, muito menos deficiência na produção de comida ou preços exorbitantes. Na verdade, o preço da comida aqui é relativamente baixo se comparado com outros países.

      “Na verdade, isso só se dá durante as fases de industrialização. Hoje é comum que empresas migrem para o interior para produzir mais e com menos custo.”
      “É mais uma fase de acumulação de capitais. É o capital se valorizando. Mas isso não muda o cenário. As empresas mudam de cidade, mas o mercado para essas empresas continuam sendo os mesmos.”
      Não vejo problema nisso. Sem capital não há produção e sem produção não se satisfaz as necessidades das pessoas, logo…

      “A economia política de hoje não defende o livre mercado. Ela defende o “capitalismo estatal”… o corporativismo, o dirigismo. O coronelismo econômico, enfim, que é típico da Economia fascista.”
      “Isso é novidade pra mim. Pelo menos não é o que os economistas da Globo News andam dizendo. rs.”
      Não duvido que seja novidade para você. Pesquise sobre keynesianismo e capitalismo estatal e vai saber do que se trata. Pergunte ao Guido Mantega se ele é um liberal.

      “Livre mercado para todos. Contradições são inerentes à natureza do homem. A incerteza da vida real impede que um sistema econômico seja planificado. Portanto, em vez de ter uma casta de burocratas decidindo, é melhor que as pessoas decidam por si. Isto é a contradição: a liberdade não é perfeita, ela requer responsabilidade. Crescer e tornar-se homem é desfrutar das dores e alegrias das suas próprias escolhas.”

      “Penso que uma coisa é o homem, outra coisa é o homem vivendo em sociedade. O homem não é ilha. Não é o Robinson Crusoe . O homem é um ser social. Se a defesa do capitalismo tem como ponto central essa analogia de que pobreza, exploração e contradição são naturais, seria melhor acabarmos com a farsa da suposta democracia. Democracia como o próprio nome já diz é o governo do povo, pelo povo.”
      O homem vivendo em sociedade continua sendo um homem. Para isso existe a lei e a igualdade perante ela. Ser social não significa que todos devem ser escravizados e servir a uma casta burocrata que vai dividir os recursos de acordo com sua ideologia. Ser social significa que você não viola o direito dos outros. A isto que vc refere não é democracia, é ditadura da maioria. O povo não tem o direito de tirar dos outros, por votação ou não, os seus direitos. Logo, se não gostam da propriedade privada, os comunistas são totalmente livres para compartilharem recursos entre si e montarem uma comuna. Exigir pela força das leis e das armas que os outros abram mão do seu direito de propriedade é tirania e é um crime.

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