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Algo tem me incomodado nos últimos tempos. Não como uma verdade incômoda que abre nossos olhos, mas uma inverdade que vem ganhando inúmeros adeptos. Inverdade promovida às cegas por grupos ateus militantes (sim, neo-ateus pregam o ateísmo, como se fosse uma religião). Esses grupos tentam manipular a população através de um conceito que ganhou corpo no fim do século XIX, o laicismo. Não sei se por desonestidade intelectual ou verdadeira desinformação, confundem – a todos e a si mesmos – o termo com o que seria um Estado Ateu.

O que é um Estado Ateu? Um estado que se oponha a qualquer manifestação religiosa ou crença em uma divindade espiritual (normalmente divindades políticas são aceitas, então o motivo fica claro: ninguém deve ofuscar o brilho do grande líder). Não só deixa de adotar símbolos como reprime qualquer comportamento religioso. Exemplos disso foram os governos comunistas da URSS, da China e da Albânia. Este, diferente do Estado Laico, um conceito simples.

Enver Hoxha, ditador da Albânia socialista, criou o primeiro Estado oficialmente ateu do mundo. Diversas perseguições contra cristãos e muçulmanos foram perpetradas durante o seu regime pela Sigurimi.

O Estado Laico é um Estado que não se deixa interferir por instituições religiosas, assim como não interfere nas instituições religiosas. Tem como objetivo assegurar e respeitar a liberdade de culto. Assim sendo, não só deve garantir que ninguém seja discriminado por sua escolha, como deve também respeitar traços religiosos que se confundem com traços culturais de um povo. Isto o é, religiões que fazem parte da tradição de uma nação. Estes aspectos não são difíceis de assimilar, apesar de aí morar a confusão.

Plutarco Elías Calles, ateu da esquerda mexicana que presidiu o México oficialmente até 1928 e extra-oficialmente até 1935, acabou com a liberdade de culto no México através de leis autoritárias que culminaram na Guerra Cristera.

Ultimamente grupos de neo-ateus (como a ATEA) têm compartilhado nas redes sociais imagens pedindo a retirada de símbolos que se referem à Igreja Católica de prédios públicos, atestando que ostentá-los agride o conceito de Estado Laico. Não agride. A Igreja Católica foi uma instituição que, assim que instalada no Brasil, caminhou junto com nossa formação como povo. O Brasil já foi um país oficialmente católico. Uma cruz em um tribunal não agride a ideia de Estado Laico, mas alude à nossa história, à formação de uma nação que até hoje mantém traços conservadores (diferente de seu governo). Uma cruz em um tribunal apenas representa o respeito por uma instituição que se confunde com a história do Brasil desde os tempos do descobrimento.

Imagens religiosas, cristãs ou não, não ferem o Estado Laico. O Estado Laico não proíbe a manifestação religiosa no meio político, apenas separa os poderes do Estado daqueles das Instituições Religiosas.

Para entender porque meros símbolos não agridem o secularismo de um Estado, vejamos o funcionamento de uma teocracia, em que assuntos religiosos interferem diretamente não apenas nos assuntos do governo, como na vida do cidadão comum.

Um governo teocrático não o é por ostentar símbolos religiosos. Em um estado não secular a religião é obrigatória. As leis do país são os dogmas da religião. Aqueles que se recusam a seguir a religião podem o fazer apenas em casa ou em (raramente liberados) templos específicos, tendo que pagar pesada tributação por sua escolha. São países onde a liberdade religiosa não existe. Quase como um Estado Ateu às inversas. E para isso não precisa existir nenhum símbolo religioso em prédios públicos.

Aiatolá Khomeini, fundador da República Islâmica do Irã – um exemplo de Estado Teocrático. A Sharia, lei muçulmana, é aplicada a todos.

Entendido esse conceito fica fácil perceber que por mais que o Estado (no caso o Brasil) aluda a uma religião específica, não deixa de constituir um Estado Laico. A constituição garante a liberdade religiosa, isso é, ninguém pode ser discriminado por sua fé. Por mais que exista uma cruz em um tribunal, um ateu não será julgado de maneira diferente de um católico. Aliás, o provável é que ninguém saiba que o sujeito é ateu, já que não é isso que está em jogo. Não existem benefícios aos seguidores de uma religião. Não existem favorecimentos políticos a católicos. O Brasil é um Estado Laico. Se uma cruz em um prédio público ofende a um ateu, quem sabe logo também preguem que em nome da secularidade sejam proibidos todos os símbolos religiosos (mesmo os portados por particulares), já que esses símbolos os ofendem.

James Madison, forte defensor do laicismo.

John Locke, defensor da liberdade de culto e tolerância religiosa. Um dos maiores representantes do liberalismo clássico.

Essa é a parte simples do secularismo. A parte complicada (que a maioria dos neo-ateus parece desconhecer) é quando surgem as legislações de um país. O direito evoluiu ao longo do tempo procurando coesão social. E apesar de o moderno ter rompido o Estado e o Direito da moral e da religião, herdou conceitos já antigos e relacionados justamente com a moral e a religião. Ao contrário do que tentam fazer parecer, Estado Laico não é a separação entre Estado e Religião: é separação entre Estado e Igreja (ou outra instituição religiosa), o que significa que decisões tomadas pelo Estado não devem influenciar no poder da Igreja e vice-versa.

É inegável o efeito que a religião exerceu sobre a organização dos povos ao longo da história, inclusive fazendo o papel de Estado antes da ascensão do Estado-nação na Europa. A religião cristã moldou o pensamento ocidental, e por isso é impossível a dissociar totalmente da vida dos cidadãos, mesmo daqueles não cristãos. O Estado Laico acaba por ser uma teoria impossível de ser levada às últimas conseqüências em todos os seus aspectos, principalmente se deseja cumprir sua principal função, que é a de garantir e respeitar a escolha religiosa dos cidadãos.

Richard Dawkins, zoólogo ateu e figura chave no movimento fanático antirreligioso dos “neo-ateus”. Possui tanta autoridade moral e acadêmica para discutir religião quanto um teólogo tem para discutir zoologia: nenhuma.

Perdidos naquilo pelo que lutam, os neo-ateus tentam desmerecer a inteligência de deístas, considerando a si mesmos como pessoas superiores, mais cultas, mais “racionais”. Esquecem-se que alguns dos maiores filósofos e cientistas da história foram deístas em sua maneira. Não cabe aqui citá-los, pois o objetivo não é assumir a mesma postura arrogante que assumem os neo-ateus em sua nova religião. Um neo-ateu não é apenas alguém alheio à religião ou que nega a concepção de Deus. Ele é um indivíduo que ostenta orgulhosamente o título de ateu, assim como o cristão já ostentou a cruz ou o judeu a estrela de Davi. É um indivíduo que reverencia Hitchens e Dawkins como profetas, assim como é reverenciado Jesus pelos cristãos. E seu deus é Darwin, tão grande quanto o Deus cristão, para os ateus. Enfim, o neo-ateísmo é um movimento que tem gosto de religião, cheira como religião, se parece com religião, mas seus seguidores juram (quem sabe em nome de Darwin) que não é uma religião.

Os egos racionalistas dessa parcela da população esquecem que descobertas científicas, apesar de paradigma orientador da razão ocidental, são descartáveis: uma descoberta só existe para ser superada. E ao esquecerem deste detalhe, esquecem que a ciência diversas vezes serviu para apoiar práticas absurdas como o racismo “científico” (uma abordagem sobre isto é feita neste artigo) . Esquecem que a ciência é financiada pelos governos, portanto não é totalmente imparcial. Esquecem que a ciência é fruto da percepção humana: passível de erros.  Esquecem que a ciência tem um escopo limitado de trabalho, que não trata de definir padrões morais nem o que deve ser feito das suas descobertas. E esquecem, principalmente, que o ser humano apesar de um ser racional, não utiliza da racionalidade durante todo o tempo. E que por esse motivo a moral cristã, contra a qual lutam ferozmente, foi e é extremamente necessária para a existência de uma coesão social. Isto pode parecer um tanto quanto utilitarista ao invés de simplesmente espiritual, mas essa moral continua a guiar a vida em sociedade, mesmo daqueles que veementemente renegam a cristandade.

Não consigo ver o ateísmo militante senão com a desconfiança de que é um movimento que não sabe o que busca. Não tem identidade própria: vive da negação da identidade daquilo que ataca (a Religião). É mais lógico referir-se a este movimento como antiteísta ou antirreligioso, pois o cerne de seus dogmas é justamente assumir que a Religião é um mal e que o mundo seria melhor se todo mundo fosse ateu. Ateus não são discriminados pelo Estado. Não são discriminados como indivíduos, muito menos como cidadãos. São pessoas que gozam de plenos direitos, de plena liberdade de expressão (inclusive para fazer ataques gratuitos contra instituições religiosas que mal sabem de sua existência). Mas fazem um barulho tremendo para reclamar de uma cruz em prédio público. Simples assim.