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O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi responsável, mesmo que indiretamente, pela banalização de termos como neoliberalismo, livre mercado e capitalismo no Brasil. Nos anos 90, privatizações foram feitas pelo então presidente, o que acabou por fazer o povo associar medidas mais liberais com os “tucanos”.
Desde então, para muitos o PSDB virou a “referência” nacional em questões como liberdade econômica e/ou direita política. O que é um erro, já que os tucanos não são liberais. Não são a favor da redução do tamanho do estado. São social-democratas, que se comparados com partidos como PT podem ser classificados como mais democráticos, porém pertencendo praticamente ao mesmo grupo, principalmente nos dias atuais.
Não, o PSDB não diminuiu o tamanho do estado e também não foi adepto de mais liberdade econômica. No período em que FHC esteve na presidência (1995-2002), por exemplo, a carga tributária, que era cerca de 27,9% do PIB em 1994, aumentou cerca de 4,45% nesses oito anos, resultando em cerca de 32,35% no término do mandato. Além disso, por muitas vezes o setor público cresceu mais do que o setor privado durante a presidência tucana. Isso aconteceu de forma drástica em 1998, além de 1999 e 2001, com um crescimento ínfimo do setor privado em relação ao setor público em 2002. Ou seja, no segundo mandato (1999-2002), o setor privado cresceu mais do que o setor público apenas em 2000 e de forma quase insignificante em 2002. Já nos dois mandatos somados, o crescimento do setor privado em relação ao crescimento do setor público foi de apenas 1%, sem contar que a dívida interna, por exemplo, cresceu cerca de 21,7% (de cerca de 22,9% para 44,6%, praticamente dobrando). Tem como chamar um período desse de capitalismo liberal? Com as opções a serem comparadas (do PT à extrema-esquerda) fica até compreensível a confusão, mesmo com o fato de que em alguns momentos o governo petista foi mais “neoliberal” do que o tucano.
FHC ainda exerce influência na sociedade brasileira, já que foi um recente presidente que esteve no poder durante oito anos. Em uma entrevista, se posicionou contra o protecionismo que é praticado (não só) pelo Brasil. Algumas partes mais relevantes são:
“O governo Lula paralisou as reformas. O governo soprou a favor, e ele, em vez de usar um motor, usou velas. E velejou bem”, afirmou FHC antes de receber o Prêmio John Kluge, concedido pela Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos a estudiosos da área de Ciências Humanas.
“Agora, (o governo Dilma) vai ter de voltar a mexer nessas questões para fazer frente a uma tendência real de desindustrialização. Devemos fazer de tudo para preservar a nossa indústria e mudar (o seu nível) de qualidade.”
O momento, acentuou ele, requer decisões importantes para manter a indústria tradicional e/ou desenvolver novos segmentos. Mas, para tanto, será preciso tocar reformas capazes de reduzir o preço da energia elétrica, as deficiências da infraestrutura logística e a carga tributária.
Os sinais de alerta já estão dados, segundo ele, pela redução gradual do superávit comercial. Mas a via do protecionismo, escolhida pelo governo Dilma, “em vez de estimular a produtividade, protege a baixa produtividade”.
O mais interessante acabou sendo esse último parágrafo. FHC acabou argumentando de uma forma similar a muitos artigos aqui no Direitas Já!. Em uma frase, FHC conseguiu resumir bem quem o protecionismo protege: os improdutivos. Também forneceu boas soluções, porém de certa forma hipócritas vindo de quem veio. Ele criticou a carga tributária, entretanto é um social-democrata, ideologicamente não vê esse problema com maus olhos. E quando foi presidente, poderia ter reduzido-a, mas aconteceu o inverso: a carga tributária aumentou ainda mais, provando sua ideologia.
Fora essas questões, FHC foi bem ao ponto ao dizer sobre reformas estruturais. O governo Lula e sua sequência Dilma estão torcendo para que tudo funcione corretamente sem reformas importantes, como política e tributária. Estão esperando que medidas paliativas sobre reformas estruturais passadas resolvam todos os problemas atuais e futuros. É muito arriscado.
REFORMA FISCAL E TRIBUTARIA…IMEDIATA E URGENTE………………………………………….Um novo futuro…uma nova economia…AS PESSOAS ESTÃO SEMPRE EM PRIMEIRO … ISSO É QUE É SER INOVADOR…MODERNO …DIFERENTE…E MELHOR…
I.V.A. — Imposto sobre o Valor Acrescentado … ( imposto sobre o consumo ).
I.P.P. — Imposto Poluidor Pagador … ( imposto sobre a poluição ).
I.J.A.T. — Imposto sobre Jogo , Alcool , Tabaco … ( imposto sobre os vícios ).
I.S.I. — Imposto sobre as Importações … ( imposto sobre produtos importados ).
ESTES SÃO OS UNICOS IMPOSTOS JUSTOS QUE DEVEM EXISTIR…
AGORA VEM A LISTA DOS IMPOSTOS …
……… QUE DEVEM SER IMEDIATAMENTE ABOLIDOS…E SER ATÉ CRIMINALIZADOS…
Imposto sobre o trabalho—–NUNCA DEVIA TER EXISTIDO…
Imposto sobre a produção—–INADMISSIVEL…
Imposto sobre a poupança—–INCOMPREENSÍVEL…
Imposto sobre o investimento—–INTOLERÁVEL…
É ESTA COLOSSAL INJUSTIÇA FISCAL…que deve ser corrigida urgentemente…
É ESTE ESTADO CEGO SURDO E MUDO…que deve ser reinventado novamente…
É ESTA FILOSOFIA FISCAL…que deve ser melhor , diferente , e mais humana…
O ESTADO RECEBE EXATAMENTE O MESMO VALOR…MAS SÓ DE FORMA JUSTA…!!!
No seu exemplo, acho que o ISI não seria necessário no médio/longo prazo, podendo ser eliminado. Abolindo-se todos os impostos listados por você – e caso as alíquotas dos impostos remanescentes como o IVA não sejam estupidamente altas, assim como as regulamentações não sendo sufocantes – a economia em questão ficaria bem mais saudável e competitiva. Com a economia competitiva, não haveria necessidade nem de se discutir impostos de importação: aquilo que você eventualmente não conseguisse produzir em território nacional é só importar, sem taxações extras, pois a “perda” (bem entre aspas) com essa importação seria “recuperada” com os outros setores em que ela fosse competitiva. Em um cenário desses, todos, de todos os países e não só de alguns, podem ganhar.
Mas esses cortes na arrecadação precisam acompanhar cortes no mínimo equivalentes dos gastos, evitando assim dívidas que refletirão negativamente no futuro.