Política e corrupção: com o atual modelo mental estatista, há solução?

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Este texto também foi publicado no blog “Viagem Lenta“, e pode ser lido aqui.

O modelo mental estatista é a causa principal da corrupção. Mais Estado, mais favores, mais propinas, mais política, menos justiça.

Corrupt Legislation, de Elihu Vedder

A íntima conexão entre política e corrupção só poderá ser enfraquecida quando a mentalidade estatista for varrida do modelo mental da maioria da população.


Em comentários de postagens, em conversas nas redes e em meu blog pessoal, tenho enfatizado constantemente a relação da maciça influência do Estado em nossa vida, o que gera um notável e intrincado convívio entre a política e corrupção. Apesar de eu perceber tal relação – do Estado, do poder e da corrupção, uma manifestação tão evidente quanto óbvia, sou consciente de que faço parte da minoria da população, que vê o Estado como o grande provedor de suas necessidades e supressão de suas angústias. É primordial que tais correspondências sejam melhor elucidadas, ratificando a afirmação de que, quem luta por menos corrupção mas insiste em manter o Estado como uma força motriz na economia, defendendo suas políticas intervencionistas, tem grandes problemas no seu modelo mental de percepção de mundo. E as mais prováveis e evidentes consequências de suas demandas são mais e mais corrupção.

A estrutura estatal, arquitetada sobre uma fachada de incentivo ao crescimento da economia e virtuoso assistencialismo social, ramifica-se em diversas áreas e encontra-se presente por toda parte. O poder executivo federal assusta com seus quase 40 ministérios, e fornece um sinistro exemplo para as esferas estaduais, municipais e aos demais poderes, que, da mesma forma, não são exemplos de eficiência. Tal inchaço não deve ter paralelo no mundo. Os tentáculos e o poder dessa imensa estrutura alcançam muito além do círculo político eleito, com as nomeações de todos os cargos comissionados de empresas como Petrobrás, Eletrobrás, Correios, CEF e BB, designados totalmente para fins políticos em troca de favores. Agências reguladoras, como ANATEL e ANEEL têm um imenso poder sobre várias empresas privadas, enquanto toda a rede de assistência social, da educação e da saúde expõem infindáveis casos de imoralidades, onde uma pequena parte, apenas, é revelada pela mídia.

É notório o poder que todo esse arcabouço sórdido exala. Em todos os níveis hierárquicos, as facilidades vendidas pelos burocratas estão disponíveis para quitar favores anteriores e para gerar outros benesses futuros, enriquecendo paralelamente, os próprios ocupantes desses cargos. O universo da corrupção abrange desde fatos constantemente expostos na mídia, como o Petrolão que irradia-se para outras empresas estatais, até a  divulgação de episódios muitas vezes desconhecidos pelo grande público, como as irregularidades de hospitais na compra de medicamentos de laboratórios. Soma-se a isso o poder mais perverso: a distribuição de “bondades” visando a formação de um curral de eleitores para garantir os votos da próxima eleição. Um extenso livro poderia ser escrito sobre todas as falcatruas existentes, e o leitor poderia citar muitas delas de cabeça, principalmente se faz parte da estrutura governamental. Ambas, política e corrupção, fornecem material abundante para tal pesquisa. Não é o objetivo desse espaço, entretanto.

O ponto principal é que esse jogo político é de claro prognóstico, uma vez que as pessoas reagem ao ambiente e às facilidades. O tamanho do Estado brasileiro entrega poder excessivo aos atores públicos, na forma de acordos de propinas – e suas tantas variações, para empresas e pessoas. Nesse círculo de concentração de poder, até os mais dispostos a lutar pela honestidade e pela lisura das ações tornariam-se vulneráveis e se perverteriam dentro desse sistema, mesmo que seja de uma forma oculta. Como explicar o silêncio ou a conivência do meio artístico, por exemplo, com a presença de leis como a Rouanet? Exceções existem, claro, mas como o próprio nome revela, são apenas exceções.

A única forma de interromper essa forma degradante de produzir política e corrupção é a diminuição extrema do poder estatal. Isso obstruiria o fluxo da corrupção, envolto principalmente no próprio enriquecimento ilícito e nos “favores” que envolvem tanto o setor público em si quanto o setor privado, de forma que o governo não se utilize de seus cargos e contratos para expandir seu poder.

Privatizar as empresas estatais seria umas das principais ações. Uma privatização de fato “para” a população, dividindo e entregando suas ações a cada CPF, cujo dono poderia comercializá-las da forma que melhor lhe conviesse. Privatizar inclusive as estruturas da saúde e educação, onde em um período de transição o papel do governo deveria ser apenas de distribuir vouchers à população realmente carente, ideia defendida por Milton Friedman. E, entre outras medidas, eliminar todas as agências de regulação e implantar de fato, o livre mercado no país, estabelecendo o (real) conceito de uma livre concorrência, onde o consumidor – e não os patetas do Poder Executivo, ditará os rumos da economia. Isso geraria inclusive uma mudança no gerenciamento de negócios das empresas: ao invés de se preocuparem em alimentar lobbies no governo, investirão seu tempo e riqueza em produtividade, proporcionando melhores produtos a preços mais justos.

Com essa gradual diminuição de poder governamental, verificaremos, eleição a eleição, uma mudança no perfil de candidatos. Uma vez que os futuros políticos conscientizarem-se que manobra ilícitas são cada vez mais inacessíveis, e o que lhes é devido são “apenas” seus próprios salários, teremos naturalmente pessoas mais dispostas a trabalhar de fato para uma melhor administração, e não para seus próprios bolsos. Não é uma mudança rápida, porém é um caminho efetivo e estável, uma vez que ataca a real raiz do problema. Os elos entre um e outro, política e corrupção, começarão a ser desfeitos nessa nova ordenação.

Mas para isso, a grande maioria da população precisa mudar radicalmente o seu modelo mental de achar que as coisas devem ser resolvidas pelo Estado. A transformação vem de baixo para cima. As pessoas precisam assumir que sua desilusão com a política provém da expectativa que possui em relação ao governo. E, principalmente, assumir a responsabilidade pelas suas próprias escolhas, pelo seu destino, tornando-se protagonista de sua existência.

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